Defensora Geral recebe vereadora e integrantes de ocupação na zona Leste de Teresina

Reunião aconteceu na sala do Gabinete da Defensora Geral

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, recebeu nesta terça-feira na DPE-PI a vereadora Cida Santiago e pessoas integrantes de ocupação de terras na zona Leste de Teresina. Também esteve presente o assessor jurídico da vereadora, André Quixadá.

A vereadora e as famílias procuraram a  Defensoria pública em busca de ajuda para resolver questão relacionada a ocupação da área que fica no bairro Santa Lia. Segundo os populares o local é de propriedade do Município de Teresina  e estava servindo para descarte de material fruto de roubo.

Atualmente 21 famílias se encontram na área ocupada. Eles dizem que constroem as moradias mas que as mesmas são em seguida demolidas por pessoas que se apresentam como integrantes da Polícia Militar, usando algumas vezes de violência, além de ameaçarem verbalmente os ocupantes.

“Decidimos procurar a Defensoria Pública para mediar essa situação de ocupação de terras na zona Leste da capital, que envolve famílias que viram no espaço desocupado a oportunidade de conseguirem moradia, saindo de uma situação em que até três famílias estão atualmente dividindo a mesma casa”, disse a vereadora Cida Santiago, explicando ainda que no local encontram-se não apenas adultos, mas também crianças, inclusive uma delas portadora de autismo, que exige cuidado especial.

Após ouvir os populares e também a vereadora, a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista,  orientou sobre os procedimentos necessários para que a Instituição possa acompanhar o caso. “Precisamos identificar se a área realmente é do Município e em seguida temos que saber do Poder Público qual a destinação prevista para o local. Precisamos identificar quantas pessoas estão atualmente na área e qual a real situação de todas, assim como da terra em questão, para que possamos, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, interceder  junto a Prefeitura, buscando a melhor solução a ser tomada, que pode ser tanto a permanência como a transferência das famílias para outras áreas destinadas pelo Poder Público. Importante ressaltar que todo o processo precisa transcorrer de forma pacífica e ordenada, pelo que orientamos as famílias que evitem qualquer confronto com as pessoas que estão indo ao local demolir as construções. Caso ocorra algum tipo de ação violenta nossa orientação é que seja registrado um boletim de ocorrência junto na Delegacia da área, tudo como forma de garantir a integridade das pessoas envolvidas nessa questão”, explicou Dra. Hildeth Evangelista.