A Defensora Pública, Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos, participou como palestrante do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado em Comodoro Rivadavia, na Argentina, nos dias 14 e 15 de setembro.
O evento, teve como temática “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma causa transnacional”, e tem por escopo principal debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, com a transdisciplinaridade necessária, a utilização dos métodos democráticos na produção normativa, na efetivação de políticas públicas relacionadas aos direitos culturais.
Dentro da programação da primeira fase do encontro, realizada de 14 a 15 de setembro, a Defensora Pública ministrou palestra sobre o tema “Tramitação, estratégia e motivações da Lei Aldir Blanc 1: o quanto é possível o agir democrático na emergência”, no dia 15 de setembro, na Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco (Argentina). A segunda fase acontece em outubro deste ano. “Minha exposição é o segundo capítulo de minha dissertação defendida esse ano na Universidade de Fortaleza (Unifor), onde faço parte do grupo de estudos e pesquisas em direitos culturais, desde 2021”, pontuou a Defensora.
Veja a apresentação: