Defensora Pública Alynne Patrício participa de mesa sobre Assédio Sexual nas Instituições de Ensino, no IFPI

A Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 8ª Defensoria Pública de Família e que responde pela 2ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, participou nesta quinta-feira (22), de mesa redonda sobre Assédio Sexual nas Instituições de Ensino: administrativas e penais, realizada no auditório Maestrina Clóris de Oliveira, do Instituto Federal do Piauí (IFPI). O evento fez parte das comemorações pelos 113 anos do IFPI.

Alynne Patrício abordou o assédio sexual direcionado às situações que envolvem crianças e adolescentes e suas implicações penais. Junto com a Defensora Pública participaram da Mesa o Procurador do Trabalho, Edno Carvalho Moura, que abordou o assédio sexual no âmbito laboral e suas implicações;  e a advogada Patricia Luz Cavalcante que fez considerações sobre o tema “Assédio” e suas possíveis responsabilizações nas searas cível, penal e/ou administrativa, sob a égide da Lei 14.230/2021 que promoveu alterações na Lei 8.429 – Lei de Improbidade Administrativa.

Sobre a participação e o tema abordado a Defensora Alynne Patrício diz que “infelizmente o assédio sexual é uma prática cada vez mais recorrente nos dias atuais e o STJ, desde de 2019, reconheceu que pode haver a incidência desse crime nas relações entre professor e aluno, de modo que o IFPI na comemoração dos seus 113 anos, sentiu a necessidade de ter um painel falando sobre essa questão e as formas de prevenir e combater essa prática. Como Defensora Pública eu falei sobre como os órgãos de controle e fiscalização podem auxiliar nessa demanda, principalmente quando o assédio é em face de crianças e adolescentes”, explica a Defensora.