Defensora Pública do Piauí irá participar de debate sobre racismo estrutural e acesso à Justiça, nesta quinta-feira (24)

Buscando ampliar a integração e diálogo entre as Defensorias Públicas do país, a Comissão de Escolas e Centro de Estudos do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) realiza uma nova edição do projeto DialogAção, nesta quinta-feira (24). O tema desta edição será: “Racismo estrutural e acesso à Justiça”, e terá como palestrantes Defensores Públicos dos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O evento será transmitido simultaneamente nos Instagrans oficiais das Defensorias Públicas participantes do encontro. A ação, que visa promover eventos mensais em âmbito nacional, conta com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

O debate desta quinta-feira (24) terá início a partir das 19h. Representando o estado do Piauí, a palestra contará com a participação da Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher. Também participam a Defensora Pública do estado do Rio de Janeiro, Daniele Silva e a Defensora Pública do Rio Grande do Sul – Gizane Mendina Rodrigues. A Defensora Pública do Estado da Bahia, Clarissa Verena Lima Freitas, será a mediadora.

O Defensor Público e Coordenador da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Brasil Vasconcelos, comentou sobre a realização do projeto DialogAção.“O Projeto DialogAção é promovido pela Comissão de Escolas e Centro de Estudos do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e conta com eventos mensais, em âmbito nacional, com a participação de membros e servidores(as) das Defensorias Públicas. Os assuntos foram definidos pela Comissão, privilegiando a discussão de pontos referentes aos Direitos Humanos e à defesa de populações vulnerabilizadas. Realizamos o primeiro encontro no mês de maio com o tema “LGBTQ+ e Sistema Carcerário” e estamos partindo para o segundo evento focando no debate entre Acesso à Justiça e Racismo Estrutural”, disse.

A Defensora Pública Verônica Acioly comentou sobre a importância do debate sobre o racismo estrutural e acesso à justiça, temas que serão abordados no encontro. “É uma questão social, política, econômica e humanitária, compreender que vivemos em uma sociedade racista e que o racismo estrutural engloba e perpassa todas as relações econômicas, sociais, políticas intersubjetivas, provocando manifestações de racismo individual e de racismo institucional. A Defensoria Pública como Instituição inserida nessa estrutura e nesse meio social e voltada para o atendimento da população hipossuficiente e em situações de vulnerabilidade, entre elas, em razão da cor, da raça, não poderia se omitir nesse debate e nesse enfrentamento a essa questão social que impede que o Brasil, realmente, se aproxime de um ideal, de democracia e de um de um ideal, de padrão mínimo civilizatório […]. A Defensoria Pública se insere nesse debate e se compromete, a debatê-lo internamente, institucionalmente, a traçar políticas públicas de enfrentamento no seio das instituições, dentro do Sistema de Justiça, e para fora da Instituição, na própria sociedade”.

A Defensora Pública também destaca que a maioria dos assistidos da Defensoria Pública são integrantes de uma população não branca, o que reforça o compromisso da Instituição com a temática do evento. “Através da educação em direitos, do debate, do diálogo entre Instituições, no caso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Piauí; trocamos ideias, trocamos experiências e trocamos projetos para que possamos, no Brasil inteiro, em todas as regiões desse país, termos a Defensoria Pública como uma Instituição antirracista, tanto no seu âmbito interno, quanto nas políticas públicas, e nas atuações que desenvolvem na sociedade. Destacando que a maioria da população brasileira é uma população não branca e que a maioria dos assistidos da Defensoria Pública, generalizando esses assistidos numa perspectiva nacional, também são integrantes de uma população não branca. Então, mais do que nunca, é um compromisso com a própria razão de ser da Instituição, se inserir nessa luta antirracista e por isso a importância desse evento”, pontuou.

O evento aberto ao público conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e será transmitido nas contas oficiais do Instagram das Defensorias Públicas participantes do encontro. Os próximos temas em debate serão Defensoria Pública e Sociedades Civis (julho), Situação de Rua (agosto), Democracia (setembro), Idosos (outubro), Combate à Violência de Gênero (novembro) e Interdisciplinaridade e Saúde Mental (dezembro).