Defensora Pública Geral em exercício discute com parceiros a prestação de serviços gratuitos às vítimas de crimes e de atos infracionais

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta sexta-feira (23), por meio virtual, da reunião para formalização de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a  OAB/PI, o Ministério Público e o Município de Teresina, visando a prestação gratuita de serviços de atendimento jurídico, médico, assistência social, odontológico e psicológico, dentre outros, às vítimas de crimes e atos infracionais.

A reunião foi provocada pelo Tribunal de Justiça, considerando que com a inauguração do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina, verificou-se a necessidade de firmar  o convênio para a prestação gratuita dos referidos serviços de atendimento. Também participaram a promotora de Justiça Joselisse Carvalho, o advogado Thales Jericó, o procurador do Município, Aurélio Lobão e o juiz Rodrigo Tolentino.

O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas no Poder Judiciário Piauiense é fruto da política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais, em observância às diretrizes da Resolução nº 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça, bem como no Provimento Conjunto Nº 66/2022 do TJPI.

A Defensora-Geral em exercício, Carla Yáscar Belchior, detalha o encontro. “Na reunião de hoje, a Defensoria, juntamente com TJ-PI, MP-PI, OAB-PI e Procuradoria Geral do Município de Teresina iniciaram as tratativas prévias à formalização de Termo de Cooperação para a assistência gratuita às vítimas de crimes e de atos infracionais. Foi importante para alinharmos a participação de cada instituição de acordo com suas respectivas normas, e na medida de suas possibilidades. A Defensoria Pública já atua de forma especializada em defesa dos interesses de vítimas de crimes e atos infracionais, sobretudo na área cível, e tem interesse em fortalecer esta atuação, contribuindo para evitar a revitimização e reduzir as múltiplas vulnerabilidades que por vezes as atingem, bem como evitando a violência institucional”