Defensora Pública Geral fala sobre a Defensoria Pública e os direitos das mulheres para acadêmicas (os) do Centro UNINOVAFAPI

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta sexta-feira (28), da Cerimônia da Capa dos alunos e alunas do Curso de Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI, em Teresina. Na oportunidade a Defensora-Geral discorreu sobre o tema “Os Direitos da Mulher na sociedade brasileira contemporânea”.

O evento, parte da programação do Projeto Encantamento, é uma iniciativa da Coordenação do Curso de Direito, objetivando introduzir e integrar os novos alunos na vida acadêmica, além de dialogar sobre temas relevantes no âmbito do Direito.

Alexandre Augusto Lima, coordenador do Curso de Direito do UNINOVAFAPI, destaca a motivação para o convite à Defensoria. “Esse evento inaugura a vida acadêmica dos calouros, mostra um pouco das formalidades, da solenidade que é o Curso de Direito, e é importante que o aluno, desde cedo, tenha contato com todas as instituições que fazem parte do Sistema de Justiça e, dentre elas, a Defensoria Pública é uma das mais importantes, porque defende os vulneráveis, os direitos humanos. Nesse sentido achamos pertinente trazer a Defensora-Geral, Carla Yáscar Belchior, para ter esse contato próximo, para que pudesse falar um pouco sobre a Defensoria Pública e a atuação da Instituição na sociedade, para que desde cedo os alunos e alunas já tenham ideia do importante papel da Defensoria Pública para a proteção dos direitos e para a sociedade como um todo”, ressaltou.

A Defensora-Geral, Carla Yáscar Belchior, agradeceu a oportunidade de falar para os novos acadêmicos e acadêmicas de Direito e discorrer sobre a atuação da Defensoria Pública. “É um grande prazer estar aqui. Agradeço ao UNINOVAFAPI, na pessoa do reitor Carlos Ramos, e ao especialíssimo convite que recebi do professor Alexandre Lima, de quem fui contemporânea na Universidade Federal do Piauí, uma caminhada de muito conhecimento profissional e pessoal, que é o que vocês vão experimentar aqui ao longo desses cinco anos no curso de Direito, que proporciona uma carreira tão cheia de descobertas, com uma atuação tão importante, tanto como acadêmicas e acadêmicos, como depois quando ingressarem no mercado de trabalho. A Defensoria Pública é uma Instituição de uma relevância social extremamente necessária, muito importante em sua atuação jurídica e em sua atuação social. Uma Instituição constitucionalmente voltada para a promoção e defesa dos direitos humanos. A nossa atuação não se resume aos processos judiciários, é muito mais ampla, atuamos nas seara administrativa, nas demandas coletivas e individuais e vocês, ao longo do curso, vão entender a importância da Defensoria, onde temos também o prazer de receber muitos acadêmicos e acadêmicas através do nosso estágio, que promove um aprendizado muito amplo, porque a Defensoria trabalha tanto no âmbito cível como no criminal, na área da execução penal, em defesa da mulher, da criança, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência. Estamos estruturados aqui e no interior do Estado, então será um prazer recebê-las e recebê-los”, afirmou.

Em relação específica aos direitos e defesa das mulheres, Carla Yáscar Belchior reafirmou a atuação da Defensoria Pública de forma proativa. “A Defensoria é uma Instituição comprometida com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade, e sabemos o quanto nós mulheres ainda somos afetadas por um sistema patriarcal que muitas vezes nos oprime, e que é necessário ser mudado, o que é uma construção de todas e todos nós. Os direitos das mulheres demoraram a ser reconhecidos. A Constituição Federal de 1988 foi a carta normativa que trouxe finalmente a igualdade entre homens e mulheres, portanto é um reconhecimento recente da nossa igualdade e estamos nessa construção dos direitos das mulheres. Temos a Convenção para todas as formas de discriminação contra as mulheres, ratificada no estado brasileiro anos depois de ser aprovada, sendo nosso dever enquanto Instituição, enquanto Universidade, acadêmicas e acadêmicos, futuros e futuras profissionais, promover a igualdade. Peço que quando estiverem ocupando posições de poder lembrem-se de abrir espaços para as mulheres, honrando as que nos precederam e pavimentando o caminho para as que virão depois de nós. Quero, enquanto Defensora Pública, profissional que lida com isso diariamente, enquanto mulher, enquanto pessoa, deixar essa mensagem, que vocês enquanto operadoras e operadores do Direito, atuem de forma comprometida, sabendo que precisam aprender todas as lições, mas sabendo aplicar esse aprendizado na prática, com o respeito às nossas diversidades, com consciência de que ainda vivemos em uma sociedade desigual, e vai precisar do trabalho e compromisso de cada uma e cada um de vocês. Parabéns pelo ingresso no Curso de Direito, que é belíssimo. Desejo todo o sucesso e a realização profissional que ele nos proporciona com o aprendizado e capacidade de transformar nossa sociedade”, finalizou.