Defensora pública geral participa da 103ª Reunião Ordinária do Condege em Minas Gerais

A Defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou na última terça-feira (25/11), em Belo Horizonte, da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), do qual é secretária-geral. O evento foi realizado no Palácio da Liberdade, antiga residência oficial e sede do Governo de Minas, um dos mais importantes símbolos históricos e culturais do Estado.

A defensora pública geral do estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, agradeceu a participação expressiva das defensoras e dos defensores públicos-gerais e reconheceu o trabalho de sua equipe, ressaltando a relevância do diálogo institucional. “Estou me aproximando do final do meu segundo mandato e muitos dos resultados alcançados por esta gestão foram fruto do bom diálogo entre a Defensoria-Geral, o Conselho Superior, a Corregedoria e a ADEP-MG. Discutimos e discordamos muito, mas sempre colocamos a Instituição em primeiro lugar e, com isso, os resultados vieram. Acredito que as vitórias são compartilhadas, e tenho muito a agradecer a todos vocês”, afirmou.

A presidente do Condege, defensora pública geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, agradeceu a recepção e ressaltou a relevância do colegiado para o fortalecimento das Defensorias Públicas. “Nossas pautas têm sido extensas, o que demonstra o crescimento da Defensoria Pública e os muitos espaços que ainda precisamos ocupar. Este Colegiado tem desempenhado um papel fundamental para o fortalecimento de todas as Defensorias do país”, afirmou.

A defensora pública geral do Piauí, destacou que as reuniões do Condege sempre representam um ganho para a Defensoria Pública. “Mais uma vez foram discutidos temas extremamente relevantes para a Defensoria em todo o país. Essas reuniões sempre são, além da troca de informações, um rico momento no qual temos a oportunidade de debater sobre iniciativas que virão em um dado momento a fortalecer a Defensoria Pública”, afirmou.

Pauta da Reunião:

No encontro foi discutida a minuta de recomendação a ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à adequação das Defensorias Públicas ao Plano Pena Justa, e feita a apresentação da experiência da Defensoria Pública do Tocantis na utilização de ferramenta de IA integrada ao Sistema SOLAR.

Ainda em relação ao SOLAR, foi realizada a apresentação e a adesão ao Regulamento de Governança Nacional do Sistema, utilizado por diversas Defensorias para gestão de atendimentos e processos.

Entre as demais pautas do encontro, destaca-se o lançamento do primeiro edital do Selo “Defende Dados”, iniciativa do Condege para promover a cultura de proteção de dados nas Defensorias Públicas, oferecer embasamento técnico às instituições, reconhecer publicamente boas práticas e incentivar a melhoria contínua da governança em proteção de dados e segurança da informação. A apresentação foi feita pela coordenadora da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Condege e encarregada de dados da DPMG, Rafaela Alvarenga. Clique para ler a matéria completa.

Fonte: DPE MG – com adaptações