Defensora Pública Geral participa da Plenária Territorial do Bioma Caatinga para o Plano Clima

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta sexta-feira (02), no Centro de Convenções de Teresina, da Plenária Territorial do Bioma Caatinga. O evento contou com a condução do Governador Rafael Fonteles e participação dos Ministros Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A Plenária do Clima Participativo de Teresina é mais uma etapa do processo de participação social no Plano Clima, lançado em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo está fazendo consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, em todas as etapas de elaboração do texto.

O Governador Rafael Fonteles ressaltou que o Piauí tem contribuído para a redução de gás carbônico na natureza. “Em 2012, o Piauí atingiu o pico de emissão líquida de 35 milhões de toneladas de CO2, número que caiu para 14 milhões em 2022, uma queda de 57%. A nossa meta é alcançar 9 milhões de toneladas em 2020, uma meta factível se observamos essa curva decrescente nos últimos anos”, afirmou o Governador.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou a relevância do Plano Clima. “Trata-se de uma iniciativa de vital importância, não somente para o país mas para todo o planeta, e a Defensoria Pública vê essa escuta à sociedade civil como fundamental para que possam ser tomadas as decisões mais pertinentes, que garantam um futuro de qualidade para o meio ambiente, com a preservação dos nossos biomas, tão fundamentais para a manutenção do equilíbrio ambiental e do cenário ecológico, a partir do cuidado com suas potencialidades, como por exemplo a vegetação, que impactam diretamente o clima. É um trabalho coletivo voltado para o futuro de todas e todos nós”, afirmou.

O Plano Clima Participativo será o guia da política climática brasileira até 2035. Das plenárias sairão propostas da sociedade civil que poderão ser incluídas no documento. O presidente Lula vai apresentar a primeira versão do texto na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro. E o resultado de todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da sociedade civil, será apresentado na COP30, que acontecerá em do no Brasil, em Belém (PA), em novembro do ano que vem.

*Com dados do Governo do Piauí