Defensora Pública Geral participa de reunião do Condege com Ministro da Justiça Flávio Dino em Brasília (DF)

Fotos: Ministério da Justiça

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e a Subdefensora-Geral, Verônica Acioly, estão em Brasília (DF), onde participam da Reunião extraordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). No primeiro dia de evento, quinta-feira(13), todas as Defensoras e Defensores Públicos-Gerais do País e seus respectivos Subdefensores-Gerais – integrantes do CONDEGE – e o Ministério da Justiça, representado pelo ministro Flávio Dino e demais autoridades, se uniram em uma discussão crucial sobre o papel das Defensorias Públicas brasileiras e a importância de atuar em todas as comarcas do país.

O presidente do Condege, Oleno Matos, destacou a importância dessa parceria: “Nós representamos a população vulnerável do nosso país e nossa agenda bate com a do Ministério da Justiça”. Com expertise na atuação junto a grupos carentes e vulneráveis, como LGBTQIA+, população de rua, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência e crianças, a Defensoria Pública se coloca como um agente fundamental na execução de políticas públicas.

Para a Defensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar, “a reunião do Condege com o Ministro Flávio Dino foi extremamente positiva e produtiva, tendo sido tratados temas relevantes para as Defensorias Públicas do Brasil, fundamentais para o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica instituído na Constituição Federal de 1988. As Defensorias constituem política pública essencial para o desenvolvimento social, a redução das desigualdades e o acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade, portanto a maior parte dos brasileiros e brasileiras. A reunião realizada, com a sinalização de apoio do Ministério da Justiça, representa importante passo para a Defensoria, e especialmente para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos garantidos”.

Após o encontro, ficou acordado que o Ministério da Justiça, o Governo Federal e a Defensoria Pública buscarão aprimoramentos específicos para as defensorias públicas brasileiras e o fortalecimento da atuação em segurança pública. Além disso, a Defensoria Pública se coloca à disposição para que, com sua experiência, auxilie o programa governamental de combate ao superendividamento, visando diminuir ou até mesmo erradicar essa situação no país.

Com Informações do Condege