Defensora Pública Geral participa de reunião do Condege em Rondônia

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior participou nesta segunda-feira (24) no Estado de Rondônia, da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Participaram
representantes das Defensorias Públicas de todo o país, entre eles o Defensor Público Geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich; o Presidente do Condege e Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Junior, e o Presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima.

O evento aconteceu no auditório do Prédio Pacáas Novos, sede do Governo Estadual de Rondônia, e contou com a apresentação do artista local Marcos Poeta, que recitou um poema de sua autoria.  Logo após, o Governador em Exercício, Sérgio Gonçalves,  fez  a fala de abertura do evento. “Sintam-se todas e todos, abraçadas e abraçados, e muito bem recebidas e recebidos. O nosso Defensor Público Geral, Hans Lucas Immich, com certeza também é um grande anfitrião. Para nós é muito importante, que essa reunião esteja sendo realizada aqui no nosso Estado. Esse compartilhamento das boas práticas é tão essencial, seja no âmbito das Defensorias, assim como também no âmbito das Secretarias de Governo”, ressaltou o gestor.

Dando seguimento à reunião, o Defensor Público Geral, Hans Lucas Immich, deu as boas-vindas a todas e todos. “Ao estado de Rondônia é uma alegria recebê-los. Nós estamos aqui com delegações de diversos estados. Eu praticamente já visitei todos vocês, e hoje é uma alegria tê-los aqui. Um estado com sol vibrante, acho que já perceberam, banhado pelas águas do Rio Madeira, cercado pelas matas que vem da Amazônia, e temos aqui um povo hospitaleiro, um povo gentil, um povo trabalhado. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi instalada pelos nossos Defensores pioneiros que aqui até hoje estão conosco em atividade, nos iluminando e nos ensinando. Por isso, a Instituição está em pleno desenvolvimento, em plena expansão e em pleno fortalecimento. Estamos nas 23 comarcas do estado, com equipes completas, com quadro próprio de servidores capacitados, treinados para bem entender a sociedade, composta por Defensores e Defensoras conscientes”, conclui.

Na sequência, o Presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino, ressaltou a importância da Defensoria Pública de Rondônia no cenário nacional. “Pelo que a gente acompanha no colegiado, é interessante presenciar o prestígio institucional que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem juntamente ao Estado. Isso reforça um pouco aquilo que eu sei que ecoa muito entre os membros do nosso colegiado. Esse sentimento que cada gestor tem no dia a dia, nas suas Defensorias Públicas, de fazer uma leitura e valorizar muito o que a Defensoria Pública de Rondônia conseguiu aqui. São várias gestões que vem trabalhando esse relacionamento da melhor maneira”, enfatizou.

O Presidente do Condege também parabenizou a todos os integrantes da equipe da Defensoria Pública. “A Defensoria Pública do Estado de Rondônia é certamente uma referência para a Defensoria Pública Brasileira. E eu reforço aqui esse reconhecimento, certamente em nome dos colegas também. Parabenizar o Defensor Público Geral, Hans Lucas Immich, sua equipe, servidoras e servidores que aqui estão também auxiliando, na nossa acolhida e na realização da nossa reunião. Eu me sinto muito grato? Tenho certeza que os colegas também estão. Parabéns a você e toda sua equipe”, finalizou.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, destaca o quanto são importantes as reuniões do Condege para as Defensorias Públicas. “Esses encontros são sempre momentos que nos fortalecem como Instituição, por permitirem o debate amadurecido de temas relevantes para a nossa atuação em todo o território brasileiro. Mais uma vez aproveitamos essa oportunidade e, diante das pautas propostas e discutidas, creio que  sairemos daqui reafirmando o nosso ideal, que é a defesa das pessoas hipossuficientes que têm na Defensoria pública a única voz a falar por elas. Parabenizo a Defensoria Pública do Estado de Rondônia na pessoa do seu Defensor Público Geral, Hans Lucas Immich, assim como a toda a sua equipe,  pela maravilhosa acolhida”, afirma.

Pautas da reunião

Logo após a realização das falas que abriram a 73ª Reunião do Condege, teve início a fase de discussão sobre as pautas do dia. As Defensoras e Defensores Gerais debateram sobre diversos assuntos, entre eles a análise das notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA), que versam sobre os direitos dos nascituros.

Após uma apresentação do tema realizada pela Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia, Débora Machado Aragão, que também coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPE-RO, seguiu-se o debate sobre o tema, que voltará à pauta na próxima reunião, devido a necessidade de um análise mais profunda das notas.
Outro assunto tratado durante a reunião foi o acesso ao sistema de Processos Judiciais Eletrônicos em outros entes federativos e Tribunais Superiores, por Defensores Públicos que não estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, além, do acesso pelas Defensorias Públicas Estaduais ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

Outros assuntos abordados também foram Indicação de representantes da Defensoria Pública Estadual para participar, como convidado, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+)  e a realização das eleições para a nova Diretoria do Condege.

Fonte: DPE/RO