A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou no dia 21 do corrente mês, de uma conversa sobre reconhecimento socioafetivo extrajudicial, com a oficial registradora Joana Malheiros, do Cartório Joana Malheiros, que atende a população e Soledade e região, no estado do Rio Grande do Sul.
A conversa versou em torno da atuação da Defensoria, pela via extrajudicial, em especial em situações relacionadas ao reconhecimento socioafetivo por parte de pessoas que se encontram cumprindo pena no Sistema Prisional. As profissionais também discorreram sobre a atuação de advogados e Defensores Públicos pela via judicial, abordando a importância das parcerias entre operadores do Direito, para que a sociedade avance com mais segurança jurídica nesse contexto.
Para a Oficial Registradora Joana Malheiros, destaca o papel da DPE-PI nessa área e reafirma a importância do estabelecimento de parcerias entre os operadores do Direito. “Fico muito feliz pelo contato e posso dizer que esse trabalho, esta fala, este diálogo que realizamos com a Defensora Sheila Andrade, foi muito relevante, porque demonstra que em outro lugar, no Piauí, temos uma Defensoria muito proativa. Se conectar com essas parcerias engrandece muito e também nos leva a fortalecer, a estimular ainda mais o nosso trabalho, porque vem ao encontro daquilo que nós pensamos, ao encontro desses provimentos que são um norte, porque não existia e não existe legislação a respeito, mas eles nos orientam a instrumentalizar esses pedidos de forma mais célere, mais objetiva e dando maior acessibilidade ao nosso cidadão, à nossa sociedade, que clama por direitos, pelo acesso à Justiça. Então, poder instrumentalizar esses expedientes, é muito relevante, e mais relevante ainda é encontrar essa parceria, uma parceria proativa que faz muito além daquilo que é básico em suas Instituições. Estou sempre à disposição e fiquei muito feliz com esse diálogo, com essa interação entre o Rio Grande do Sul e o Piauí, em um trabalho de suma relevância social humana, familiar, que é o reconhecimento socioafetivo da paternidade, ou da maternidade socioafetiva, estabelecendo os vínculos de parentalidade com menos entraves. Embora eu entenda, como eu sei que a Defensora Sheila também entende, que há um excessivo cuidado em relação a idade, somente doze anos ou a partir dos doze anos, para ser realizado no cartório, o que poderia ser reduzido. Repito que estou muito feliz, mas muito feliz mesmo, de ter encontrado pessoas proativas e com esse entusiasmo, com esse profissionalismo, de levar à frente esse tema de suma relevância para a sociedade”.
A Defensora Sheila de Andrade por sua vez diz que “O fato de dar visibilidade da atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, seja através de projetos, ações, mas também pedido extrajudiciais, possibilita uma troca de experiências com profissionais de outros estados e gera engajamento para disseminar melhores práticas e, consequentemente, levar a verdadeira prestação jurídica eficiente e célere aos assistidos da DPE-PI”.
O vídeo com a conversa encontra-se disponibilizado no canal do Cartório Joana Malheiros, no Youtube. Reconhecimento Socioafetivo Extrajudicial e mais: Conversa com a Defensora Pública Sheila de Andrade