Defensoras Públicas participam da capacitação do Serviço Integrado Multidisciplinar no Tribunal de Justiça
Dra. Sara Melo e Dra. Lia Medeiros ministraram palestras
As Defensoras Públicas Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo e Dra. Sara Maria Araújo Melo, ministraram palestras na última quinta-feira (08), no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante treinamento do sistema Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), criado a partir de um provimento do TJ/PI, visando integrar ações de prevenção, voltadas para coibir a violência aos mais vulneráveis, assim como desenvolver projetos educativos e culturais, assegurando seu acompanhamento e atendimento, sobretudo, para identificação e seleção de casos a serem assistidos, encaminhando as vítimas de violência para os serviços da Rede de Atendimento Municipal e Estadual e para o serviço de assistência judiciária nas Comarcas que não possuam rede especializada de atendimento em não tenham Núcleo Multidisciplinar do Tribunal.
Dra. Lia Medeiros durante a explanação
Dra. Lia Medeiros, que é Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, falou sobre as ações relacionadas ao Núcleo, destacando os principais instrumentos voltados para a proteção da mulher vítima de violência doméstica. “A intenção é formar uma equipe que seja apta a fazer o atendimento aos vulneráveis, principalmente mulher, idoso, criança e adolescente. Nos propusemos a auxiliar nessa capacitação. A ideia é que através do projeto piloto que está sendo desenvolvido com o Dr. Carlos Augusto, de Cocal, possamos verificar as principais demandas dessa equipe, que vai trabalhar no sentido de conhecimento, de informações que eles possam acessar para prestar o serviço de forma adequada e mais qualificada. Nossa contribuição é exatamente tentar formar essa equipe dentro de uma sensibilidade do atendimento especializado, para que possa realmente ser um trabalho profícuo, produtivo, com todo o cuidado que o grupo vulnerável precisa. Falei um pouco do atendimento à mulher, sobre determinadas coisas que precisamos observar quando chega uma mulher buscando ajuda em caso de violência doméstica e familiar. Entendemos que essa capacitação tem que ser continuada, inclusive iremos contribuir para a confecção de uma cartilha, que vai ser utilizada na implantação do SIM em outras Comarcas”, destacou Dra. Lia Medeiros, informando que a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça deverão formalizar essa parceria por meio de um termo de cooperação.
Dra. Sara Melo falou sobre o Núcleo do Idoso
Dra. Sara Maria Araújo Melo, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, discorreu sobre as ações relacionadas ao Núcleo de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria, também destacando os principais instrumentos voltados para a proteção ao idoso. “Muito louvável a ideia deste Projeto. Todos sabemos as carências e dificuldades que as Comarcas do interior enfrentam no âmbito do combate à violência às pessoas desses grupos vulneráveis, pela precariedade da rede de combate à violência. Esta equipe multidisciplinar, com sua expertisse, em muito contribuirá para resolução dos casos de violência: no acesso à comunidade, orientando, capacitando sobre os direitos dessas pessoas; pela forma de abordagem, evitando-se a revitimização e a violência institucional; e ainda subsidiando o magistrado na resolução judicial da violência. E os Núcleos Especializados da Defensoria, no caso, o do Idoso, se sente grato em contribuir, dividindo as experiências e colaborando no nascedouro do Projeto”, afirmou Dra. Sara Melo.
Também participaram da capacitação a Juiza de Direito da 3ª Vara Criminal de Caxias, Dra. Marcela Santana Lobo e a Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, Dra. Anamelka Cadena.
