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Defensoras Públicas realizaram Força-Tarefa na Penitenciária de Picos em outubro

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Publicado em 26, dezembro de 2019 às 09:20
Defensoras analisaram processos e realizaram atendimento

Defensoras analisaram processos e realizaram atendimento

Um grupo composto por seis Defensoras Públicas foi responsável pela realização do projeto Força-Tarefa na Penitenciária Penitenciária  José de Deus Barros, em Picos, em outubro de 2019.

Defensor-Geral e secretário de Segurança estiveram na ação

Defensor-Geral e Secretário de Justiça estiveram na ação

Coordenada pela Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior a ação contou com as Defensoras Públicas Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais e titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina; Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos; Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos, Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos e Dra. Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti.

 

De autoria do Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, o Projeto Força Tarefa-Defensorial começou a ser desenvolvido no ano de 2015 e tem por objetivo dar agilidade ao andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado. Durante o atendimento presencial, que aconteceu de 14 a 18 de outubro em Picos, as Defensoras Públicas tiveram a oportunidade de interpor petições relativas a execução das penas das pessoas assistidas pela Defensoria, assim como adotar providências de natureza administrativa, visando assegurar os direitos dos assistidos. A ação foi desenvolvida com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça.

Sobre a ação Dra. Carla Yáscar Belchior diz que “A Força-Tarefa realizada em Picos em outubro foi muito positiva. Atendemos todos os sentenciados previstos pela ação contando com a colaboração efetiva da equipe da Penitenciária. Todas as defensoras Públicas participantes se envolveram e se dedicaram para que o atendimento acontecesse da melhor maneira oportunizando a assistência jurídica a todos os sentenciados recolhidos na Penitenciária José de Deus Barros. Durante a semana de atendimento presencial, que aconteceu após a devida análise de cada processo, esclarecemos sobre direitos e benefícios previstos na Lei de Execução Penal, bem como encaminhamos os requerimentos cabíveis em favor dos assistidos. A Defensoria Pública cumpriu mais uma vez a sua missão de garantir efetiva assistência a todos os vulneráveis”, ressalta.

Defensoras Públicas integrantes da Força-Tarefa em Picos

Defensoras Públicas integrantes da Força-Tarefa em Picos

Dr. Erisvaldo Marques destaca como é desenvolvido o Projeto nas Penitenciárias. “Inicialmente fazemos diagnóstico da situação a partir da análise dos processos, para em seguida passarmos à etapa presencial.  Iniciamos o atendimento já inteirados dos procedimentos que poderemos adotar. Ao realizar, com a colaboração da Secretaria de Estado da Justiça,  essa Força-Tarefa  na Penitenciária  José de Deus Barros, em Picos, neste ano de 2019, cumprimos nossa missão institucional junto às Unidades Prisionais do Piauí, garantindo aos assistidos pela Defensoria os direitos que lhes são assegurados em Lei, tudo dentro de uma visão humanizada da situação”, afirma .