Defensoras(es) do Piauí participaram do I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil, no Rio de Janeiro

O I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil, realizado nos dias 08 e 09 deste mês de agosto, no Rio de Janeiro(RJ) contou com a participação das defensoras públicas Mariana Gurgel Medeiros, Jordanna Monteiro Sant’Ana e Siqueira e do defensor público Thiago Silva Santos. O Seminário foi realizado pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), com o apoio da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), e contou com a participação de defensoras e defensores públicos de diversos estados brasileiros e de países do continente, com o objetivo de fortalecer a atuação das Defensorias Públicas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Na abertura, a presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, que também é diretora de relações internacionais da ANADEP, destacou a importância e a originalidade do encontro: “É um evento inédito, que nos reúne aqui no Rio de Janeiro para um diálogo necessário e urgente sobre o papel das Defensorias Públicas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.” Ela também reconheceu a origem da iniciativa, fruto de um grupo de estudos proposto pelas defensoras Patrícia Carlos Magno e Renata Tavares Costa em 2022, que analisou casos julgados pela Corte Interamericana com participação de defensoras e defensores brasileiros.

Entre as palestrantes, a defensora Rivana Ricarte fez uma retrospectiva sobre a evolução da atuação internacional da Defensoria Pública brasileira, defendendo maior estrutura, núcleos especializados e capacitação contínua. Já a professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, a defensora pública Federal Isabel Penido, apresentou reflexões sobre o impacto da conjuntura política, dos desafios econômicos e até da inteligência artificial na atuação internacional.

Jordanna Monteiro destaca os debates ocorridos durante o evento. “Ao longo do evento, foram debatidos temas como modelo público de assistência jurídica integral e gratuita, atuação internacional das defensorias estaduais e federal, integração das defensorias, bem como houve importante transmissão de experiências de defensoras e defensores interamericanos e a aprovação de carta com diretrizes de atuação estratégica da defesa diligente e eficaz. Estivemos presentes atendendo ao convite da defensora carioca Patrícia Magno, uma das organizadoras do evento e grande nome nacional dos temas afetos aos sistemas internacionais de proteção de direitos humanos”, explica.

Fonte: ADPERJ