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Defensores Públicos Gerais participam da posse dos Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski no TSE

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Publicado em 17, agosto de 2022 às 11:57

 

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O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, juntamente com o Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, e de Defensores-Gerais e Defensoras-Gerais de todo o país, participou na última terça-feira (16), em Brasília, da solenidade de posse dos Ministros Alexandre de Moraes  e Ricardo Lewandowski, respectivamente como Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento reuniu 2 mil convidados entre os chefes dos três Poderes, ministros, deputados, desembargadores, procuradores e ex-presidentes da República, governadores e prefeitos.

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, o Ministro Alexandre de Moraes reforçou que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. “Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança e competência. Isso é motivo de orgulho nacional”, ressaltou. Ele destacou também que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia”. Alexandre de Moraes agradeceu ainda a presença de todos na sessão solene, destacando o presidente Jair Bolsonaro e os ex-presidentes da República Luíz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, Michel Temer e José Sarney.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão responsáveis pela condução das Eleições Gerais de 2022. Ambos foram eleitos para os cargos em 14 de junho.  Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin, que teve como vice o ministro Alexandre de Moraes. O mandato de Moraes terá 2 anos. Ricardo Lewandowski ficará por menos tempo, já que se aposenta em maio de 2023, quando completa 75 anos e deixa a Corte.

Sobre a posse, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, diz que “trata-se de um importante momento para o nosso país e a presença da Defensoria Pública destaca o papel que a Instituição exerce para o fortalecimento do estado democrático de direito. Desejamos um mandato exitoso aos Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski”.
Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.