Defensoria assina Termo de Cooperação para ressocialização através de comunidades terapêuticas

Representantes das Instituições e Órgãos parceiros no Termo de Cooperação

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes,   assinou nesta quarta-feira (06) Termo de Cooperação Técnica com Órgãos e Instituições do Sistema de Justiça e das administrações Municipal e Estadual, tendo por objetivo a conjunção de esforços com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parceria, para as pessoas que respondem a procedimentos criminais, egressos das Audiências de Custódia, especialmente nos casos relacionados reabilitação  de dependentes químicos.

A assinatura do Termo aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e contou com a participação dos demais parceiros do Projeto. a iniciativa visa a implantação do Projeto “Ressocializar para Não Prender”, que por sua vez possibilita às pessoas colocadas em liberdade provisória e que possuam algum tipo de dependência química, a oportunidade de tratamento em comunidades terapêuticas que contribuam para a sua ressocialização, qualificação e posterior inserção no mercado de trabalho.

“O Tribunal de Justiça tem tentado humanizar a Justiça Criminal do Piauí”. Trata-se de um ato de coragem ao oferecer  ao ser humano que se encontra inserido no sistema prisional uma oportunidade. A sociedade tem que entender a importância da ressocialiação e não da vingança. Vingar sai muito mais caro em todos os sentidos, por isso estamos apostando em um sistema mais humanizado”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, ao se posicionar.

“A Defensoria Pública comemora com louvor a iniciativa desse projeto “Ressocializar para Não Prender”, porque grande parte dessa população carcerária é assistida pela nossa Instituição, então a partir do momento em que na Audiência de Custódia tivermos essa triagem e as pessoas conseguirem um tratamento para dependência química relacionada a álcool e drogas, que é porta de entrada para cometimento de vários delitos, estaremos tendo um ganho significativo nesse enfrentamento. Estaremos junto de todas as Instituições parceiras, dando nossa colaboração para o além do reprimir. Tínhamos muitas dificuldades no custeio das bolsas para as comunidades terapêuticas onde a maioria dos nossos assistidos não tem condições de pagar o tratamento, então ficávamos dependendo da possibilidade de conseguir uma das poucas bolsas disponibilizadas pelo Estado ou o Município, agora vislumbramos uma condução diferente desse processo na aplicação a medida diversa da prisão. A Defensoria está como parceira, acreditando e investindo nesse Projeto”, disse a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Assinaram o Termo, além da Defensoria Pública do Estado do Piauí e Tribunal de  Justiça, a OAB/PI, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Cidadania, de Justiça, de Segurança Pública, Educação e Saúde, Comando da Policia Militar, Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Fundação Municipal de Saúde, Fundação Wall Ferraz, Federação de Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Piauí/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Federação Piauiense de futebol.