Defensoria busca garantir o direito de moradia digna a 131 pessoas de ocupação na zona Leste de Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está atuando no sentido de garantir moradia digna às 31 famílias que atualmente residem em uma ocupação denominada Vila Ininga II, na zona Leste de Teresina. No local residem 131 pessoas, dentre estas 3 gestantes e 41 crianças. O terreno pertence à Prefeitura de Teresina que ingressou com uma ação de reintegração de posse, obtendo liminar favorável por parte do Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Os  moradores da Vila procuraram a Defensoria Pública que por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, que tem como interina a Defensora Pública Daniela Neves Bona, entrou com agravo de instrumento para tentar reverter a decisão, garantindo moradia digna a essas famílias. “Em relação ao pedido da Defensoria, o Desembargador Joaquim Santana, decidiu no sentido o de que o cumprimento da decisão de desocupação só poderá ser feito se a Prefeitura atender a condição de realocar essas famílias, ou para um abrigo público ou para outro local que disponibilize moradia digna. Com essa decisão ganhamos tempo já que ficará condicionado o cumprimento dessa decisão de desocupação ao atendimento dessa condição por parte da Prefeitura”, explica Daniela Bona, que nesta quinta-feira (30) esteve na Vila Ininga II acompanhada do Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, para informar aos moradores sobre a decisão do Desembargador.

“Não é intenção da Defensoria que as famílias se apropriem de um terreno que não lhes pertence, mas queremos que tenham o direito a uma moradia, que é um direito social previsto na Constituição. Nossa ida lá foi para esclarecer o teor dessa decisão, acalmando os moradores que estavam muito aflitos, achando que a desocupação teria que ser cumprida à força e a qualquer momento. Fomos tranquilizá-los”, afirma Daniela Bona, destacando ainda que o diálogo é sempre a melhor saída para resolver conflitos.

O Ouvidor-Geral da defensoria, Djam Moreira, por sua vez destaca o quanto é significativo o compromisso da Defensoria para com seus assistidos. “Umas das atribuições da Ouvidoria é fazer esse intercâmbio, essa ponte com a Instituição. Foi feita uma audiência virtual e hoje a Defensora foi falar sobre o desdobramento dessas ações. Eu fico muito feliz, como cidadão e como Ouvidor-Geral, que tem a função também de promoção da qualidade do serviço da Instituição, ver uma Defensora Pública saindo do seu gabinete, tendo essa sensibilidade de ir até os seus assistidos. Isso renova a esperança e nos inspira na nossa caminhada, então louvo essa iniciativa da Defensora Daniela Bona”, ressalta.

Os moradores da área dizem que a atuação da Defensoria tem sido de grande valia para ajudá-los a enfrentar o problema e que a ida da Defensora Pública ao local contribuiu para acalmá-los. “A presença dela nos ajudou muito a tirar as dúvidas e nos deu ânimo para continuar na luta.Uma pessoa dedicada, atenciosa, que abraçou nossa causa com todas as forças. A Vila Ininga II agradece de todo coração à Defensora Daniela”, afirma E. O. da S., falando em nome dos demais residentes na área.