Defensoria comemora o Dia Mundial do Consumidor com atendimento diferenciado

Assistidos receberam orientações no Dia Mundial do Consumidor em todos os prédios da DPE-PI

O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta quarta-feira (15) atividades comemorativas ao transcurso do Dia Mundial do Consumidor. Servidores e estagiários do NUDECON foram deslocados para os demais prédios da Defensoria Pública, onde prestaram orientações e esclarecimentos aos assistidos pela Instituição. Na sede do Núcleo foi oferecido um café da manhã a todos os que compareceram para audiências de conciliação ou em busca de orientações.

A homenagem contou com a presença da Coordenadora do NUDECON, Defensora Pública Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, que também é Titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor; Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretor de Núcleos Especializados da DPE-PI e Dra. Ângela Martins Soares Barros, Titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor. Estiveram presentes também as Promotoras de Justiça Dra. Gladys Gomes Martins Sousa, da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e Dra. Maria das Graças do Monte Teixeira, da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Ao iniciar a homenagem e dar as boas-vindas aos presentes, Dra. Luciana Moreira destacou a importância dos assistidos pelo NUDECON, assim como a presença das representantes do Ministério Público. “Hoje é  um dia especial  para  todos  nós  que trabalhamos na defesa e garantia dos direitos  dos consumidores.  A presença  das ilustres representantes  do Ministério  Público demonstra que as duas instituições, Defensoria Pública  e Ministério Público, tem objetivos semelhantes no tocante  à  defesa dos direitos  dos consumidores e destaco a importância dessa parceria.  Nossos assistidos estão  cada vez mais conscientes  de seus direitos  e também obrigações  como consumidores e muito  nos alegra a satisfação  deles quando encontram no Nudecon  um porto seguro  na defesa de seus direitos. Sabemos que ainda há  avanços  a alcançar, mas hoje  é um dia de celebrarmos as grandes vitórias  já  conquistadas pelos consumidores “.

“No dia de hoje, em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, temos que celebrar as conquistas já obtidas em favor de seus direitos, desde a edição do Código de Defesa  do Consumidor. Tais conquistas se devem , em grande parte, ao conhecimento que os consumidores têm de seus direitos, o que faz com que as empresas os respeitem cada vez mais. Entretanto, ainda há muito a avançar, pois ainda se vêm situações em que os direitos  dos consumidores são violados, sendo de fundamental importância a atuação da Defensoria Pública, seja na difusão dos direitos do consumidor à população, seja na solução extrajudicial dos conflitos, através da mediação ou conciliação, ou ainda, se necessário, recorrendo-se às instâncias judiciais”, afirmou Dra. Ângela Barros.

O assistido Luís Pereira da Silva , natural de Esperantina (PI),  que se encontrava no NUDECON para uma audiência de conciliação, falou sobre o sentimento em relação aos serviços que encontrou no Núcleo. “”Quero agradecer por esse atendimento que oferecem, sei que dão o melhor de vocês para a gente. São nossos anjos na terra”, afirmou.

Dr. Alessandro Spíndola que completa 9 anos de atuação no NUDECON disse que ocorreu avanço considerável  no reconhecimento dos direitos dos consumidores  frente as relações de consumo. “Esse avanço começa pelo Código de Defesa do Consumidor, que é muito bom apesar de já precisar de renovação, porque o consumo está se modificando de maneira muito rápida. Hoje muitas compras são feitas virtualmente. O poder de compra também tem mudado, existe a opção do cartão de crédito, por exemplo, e muitas vezes a  legislação não acompanha assim tão rápido essas mudanças da sociedade. Mas acredito que a conscientização dos direitos do consumidor vem se desenvolvendo cada vez mais. A população está mais consciente  e entendendo melhor seus direitos. Consumir é um eterno aprendizado e o que leva a essa melhoria é perceber que a  população está empoderada.  Quanto mais conhecimento se tem,  mais as empresas respeitam e, consequentemente, prestam serviços melhores”, afirmou.

Dr. Alessandro Spíndola ressaltou que nesse contexto de mudança das relações de consumo o papel da Defensoria é amplo. “Temos o papel  educativo para que se evite o dano ao consumidor, hoje mesmo estamos fazendo uma campanha de educação financeira com a  distribuição de cartilhas pois sempre procuramos dar esse viés educativo . Se o dano acontecer, o  caminho a ser  seguido é a procura pela resolução extrajudicial do conflito, ou seja,  a gente tenta resolver entrando em contato com a empresa para que ela chegue a um consenso com o consumidor independente de qualquer ação judicial. Chamamos a empresa e fazemos  negociação  tentado resolver a questão da forma mais célere possível, o que normalmente acontece em no máximo um mês.  A terceira via, quando a conciliação não é mesmo possível, é partir para a questão judicial que é mais longa mas também tem dado resultado. Porém sempre procuramos resolver da forma mais rápida  dando a devida satisfação ao consumidor”, diz o Defensor Público.

Instituído em 2004 o NUDECON chegou hoje ao patamar de ter estabelecido vários convênios  e termos de cooperação com empresas, sendo considerado entre eles um dos mais significativos o Termo de Cooperação com o Ministério Público, através do  PROCON, para a utilização Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), sistema informatizado que integra processos e procedimentos, relativos ao atendimento aos consumidores, visando proporcionar um instrumento de gestão adequado ao dinamismo que é típico das relações de consumo. Os Defensores integrantes do Núcleo consideram que a partir da assinatura desse termo  as empresas passaram a  ter um olhar diferenciado para o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública na área do consumidor.

“O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública tem oferecido um atendimento qualificado, assegurando os direitos dos consumidores carentes, preponderantemente com atendimentos mais céleres e buscando sempre a resolução dos conflitos de forma conciliatória, o que tem se transformado em um  diferencial efetivo para o enfrentamento das questões advindas das relações de consumo”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.