Defensoria conduz nova reunião sobre situação das famílias da ocupação Alto do Vale

Dr. Igo Sampaio fala com as famílias da ocupação Alto do Vale

O Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, coordenou na última quinta-feira (18), reunião entre representantes da Polícia Militar do Piauí, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste e moradores da ocupação Alto do Vale, que fica localizada no Vale do Gavião, na zona Leste de Teresina.

O motivo do encontro foi tentar pactuar uma solução para as mais de 150 famílias que se encontram no local, cuja área é dividida entre o município de Teresina e proprietário particular, para o qual já existe um mandado de reintegração de posse. Também estiveram presentes ao momento representantes de movimentos populares que dão apoio às famílias na ocupação.

Ao abrir a reunião, Dr. Igo Sampaio, deixou claro que o momento é de diálogo para que se possa chegar a uma solução favorável. “Vamos aqui somar vontades e manter a urbanidade, para que possamos chegar a um consenso quanto ao melhor encaminhamento a ser tomado. É preciso ter em mente que são duas situações diferentes, uma referente a área que é propriedade da Prefeitura e outra que é de propriedade particular. A Defensoria Pública está atenta a todo o processo, no qual já nos habilitamos, fizemos o agravo e agora vamos tentar a melhor saída”, disse.
Os representantes da ocupação se manifestaram e expuseram a situação em que se encontram. Segundo eles a ocupação existe desde 2014 e o que as famílias querem é somente garantir o direito à moradia.

A Coronel Júlia Beatriz, da Polícia Militar do Piauí, expos que a situação precisa ser solucionada e esclareceu que a Polícia apenas cumpre o que manda a lei. “nós entendemos a situação das famílias, mas só cumprimos o que é determinado pela Justiça”, disse.

A representante da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rogéria Sousa, informou que a Prefeitura estuda a possibilidade de transferência das famílias para o assentamento Dandara dos Cocais. Ela também esclareceu que essa transferência, assim como a ocupação de outras áreas ou moradias de programas habitacionais, que se encontram fechadas ou foram abandonadas, só poderá ser definida após ser concluído o cadastro de todas as famílias que hoje se encontram na ocupação Alto do Vale.

O representante da Procuradoria do município Ivan Barbosa, esclareceu que, no que diz respeito a área pertencente à Prefeitura, o processo se encontra paralisado, aguardando esse direcionamento que será dado à situação.

Ao final da reunião Dr. Igo Sampaio e a Coronel Júlia Beatriz solicitaram aos representantes da Prefeitura que seja documentado, o mais rápido possível, o cronograma de transferência das famílias para outras áreas ou moradias, para que a partir dessa proposta fixada possa ser pedido o adiamento da desocupação. “Precisamos estabelecer esse pacto a partir de uma situação concreta”, afirmou Dr. Igo Sampaio.

A próxima reunião deve acontecer no dia 25 deste mês de janeiro, na sede do Ministério Público Estadual.