Defensoria consegue suspensão de processo por alegação de insanidade mental do acusado

Dr. Gerimar Brito Vieira

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu, junto com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , anulação de sentença de F. das C. T. S., para que seja realizado exame de sanidade mental do acusado antes de nova sentença.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos Desembargadores Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Pinheiro, Joaquim Dias de Santana Filho e Sebastião Ribeiro Martins, que foi o relator do processo.

A ação foi iniciada na Comarca de Parnaíba sob a ação do Defensor Público Dr. Leonardo Fonsêca Barbosa. Frente a situação do acusado,  a Defensoria Pública  interpôs recurso  solicitando a anulação da sentença por considerar evidente violação  aos princípios do processo lega, contraditório e ampla defesa.

Ao acatar a solicitação da Defensoria Pública a os Desembargadores decidiram pela anulação do processo até que sejam feitos os exames necessários para que seja comprovada a insanidade mental do acusado. A decisão foi tomada na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 26 do último mês de abril.

Sobre a decisão o Defensor Público Dr. Gerimar de Brito Vieira diz: “O Tribunal entendeu  que deve ser dada oportunidade à defesa para prova da alegada insanidade mental do acusado”.