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Defensoria da Infância e Juventude realizou 96 atendimentos presenciais seguros no CEM entre janeiro e março

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Publicado em 08, março de 2021 às 10:14

afonso

A  Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, de janeiro à primeira semana do corrente mês de março, 96 atendimentos presenciais seguros junto aos internos do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina. A ação foi da equipe da 4ª Defensoria da Infância e Juventude, que tem como titular o Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior.

Os atendimentos presenciais obedeceram todos os protocolos higienicossanitários estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde e demais órgãos da área, devido a pandemia ocasionada pela Covid-19. A partir desta semana os atendimentos presenciais estarão suspensos em obediência à Portaria Conjunta GDPG/CGD Nº 002/2021, que adotou a suspensão devido ao agravamento da pandemia no Piauí, a exemplo do que ocorre em todo o Brasil.

O Defensor Público Afonso Júnior destaca a importância da ação. “Continuamos, neste início de ano, a realizar esse atendimento presencial, muito embora agora as regras tenham ficado mais rígidas e a partir dessa semana não mais realizaremos devido ao agravamento da crise sanitária causada pela Covid-19, sempre com o objetivo não só de prestar a orientação jurídica para os adolescentes em conflito com a lei, mostrando a real situação deles, bem como verificando as condições dentro da Unidade, tais como alimentação, atividades externas, banho de sol, denúncias de tortura. Tudo isso conseguimos verificar in loco por meio desse contato pessoal com os adolescentes, bem como pelas conversas com os socioeducadores. É um trabalho árduo da nossa equipe, que é importante dizer, não se restringe somente ao CEM, atendemos as quatro Unidades existentes em Teresina, como CEF, CEIP e o Semiliberdade, que atualmente se encontra desativado, para reforma. Nosso objetivo é continuar prestando um serviço  digno, sempre levando em consideração o previsto na Constituição Federal e Tratado de Direitos Humanos. O princípio da dignidade da pessoa humana sempre prepondera em nossos atendimentos”, enfatiza.

O Defensor Público explica ainda que logo que voltem a existir condições seguras em relação à Covid-19, o atendimento presencial deverá ser retomado, observando todas as medidas necessárias para a proteção dos internos e da equipe da 4ª Defensoria da Infância e Juventude.