Defensoria inícia processo de escolha do (a) próximo (a) Ouvidor (a) com Audiência Pública na quarta-feira (14)
Será realizada na próxima quarta-feira (14), a audiência pública inicial do processo para a escolha da próxima Ouvidora-Geral externa ou do próximo Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A audiência inicia às 8h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da DPE-PI, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina e também contará com link na Plataforma Zoom para quem tenha interesse em participar em formato virtual.
A audiência pública é prevista no Edital Nº 001/2022, datado do dia 31 de agosto de 2022, publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br), assim como no Diário Oficial do Estado Nº 169, de 02 de setembro de 2022. Durante a audiência pública serão apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha da próxima ouvidora-geral ou do próximo ouvidor-geral.
Os cidadãos e as cidadãs que pretendam habilitar-se ao cargo de Ouvidor-Geral ou Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para escolha, deverão apresentar, sua inscrição à comissão eleitoral responsável pelo processo no prazo de 19 a 30 de setembro de 2022,no setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do endereço eletrônico protocolo@defensoria.pi.def.br, ou de forma física, conforme previsto no Edital que regulamenta o certame.
A formação da lista tríplice será feita a partir do voto de representantes de entidades da sociedade civil também devidamente cadastradas para o processo e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital.
Após formada, a,lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da defensoria que, por sua vez, fará a escolha da nova Ouvidora ou do novo Ouvidor.
A comissão eleitoral responsável pelo processo é presidida pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda; tendo como vice-presidente, o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda e como secretário, o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes. São membros suplentes o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.
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