Defensoria de Execução Penal consegue liberdade para assistido preso por 14 anos de uma pena de 17

Equipe da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio das Defensorias Públicas de Execução Penal conseguiu a liberdade para o apenado L.A.S, que ficou preso  por 14 anos de uma pena de 17 anos na Penitenciária Irmão Guido.

O assistido, que já possui idade superior a 60 anos, trabalhou durante o tempo de reclusão na cozinha da Unidade Prisional, período em que nunca recebeu uma visita e nem teve direito a qualquer benefício como, por exemplo, liberdade condicional. Submetido a exames criminológicos, L.A.S. teve constantemente sua liberdade negada por conta do resultado considerá-lo inapto para retornar ao convívio social.

Ciente da situação, a Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, fez um levantamento da conduta do apenado e, constatando que considerada a natureza do crime e os depoimentos de assistente social e psicóloga da Unidade Prisional, que não detectaram nenhuma periculosidade, solicitou nova avaliação, cujo laudo final considerou o apenado dentro dos padrões necessários para o convívio social, destacando ter cessado qualquer tipo de periculosidade em sua conduta.

De posse do novo laudo, a Defensora Pública solicitou Habeas Corpus, conseguido o deferimento para a liberdade do assistido, que hoje se encontra abrigado no Centro Pop, casa de abrigo para moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade.

“”Foi uma vitória muito significativa, porque possibilitou o recomeço para alguém condenado ao abandono e a não ter futuro. Embora ele já seja um idoso, trata-se de uma nova oportunidade considerando os danos que lhe foram causados por passar tanto tempo recluso, mesmo já tendo adquirido o direito ao regime semi-aberto desde 2016. A situação desse assistido era tão grave que ele não possuía sequer um documento e até mesmo as roupas que vestia eram doadas por agentes penitenciários ou pelas famílias de outros presos, que se sensibilizavam com a situação”, diz Dra. Irani Albuquerque.

A Defensora explica que atualmente L.A.S. já conseguiu adquirir a carteira de identidade e a partir dela vai providenciar os demais documentos para que possa pleitear uma colocação no mercado de trabalho, o que contribuirá para a sua reinserção social. A Instituição também conseguiu a segunda via de certidão de casamento do assistido em um município do Pará, o que também facilitará a aquisição dos outros documentos. Dra. Irani Albuquerque acrescenta que esse resultado é fruto de um trabalho unificado das Defensorias de Execução Penal,  que atendem em regime de rodízio em todas as Unidades Prisionais.