Defensoria discute atuação integrada em conflitos fundiários durante reunião com o INTERPI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, nesta quarta-feira (20), de reunião promovida pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI), destinada a tratar da atuação integrada dos órgãos estaduais nos conflitos fundiários. A Instituição foi representada pelo defensor público Lucas Gomes Veras.

Na ocasião, os participantes discutiram os principais desafios enfrentados pelos órgãos públicos, como a falta de servidores suficientes e especializados para realização de perícias, bem como a necessidade de capacitação de servidores e a criação de fluxos e canais mais claros de atuação. Foi também debatida a proposta de criação de uma comissão permanente para acompanhamento dos conflitos fundiários no Estado.

Durante o encontro, a Defensoria destacou sua atribuição de prestar assistência jurídica integral e gratuita às populações vulneráveis envolvidas em litígios agrários, atuando tanto judicial quanto extrajudicialmente, inclusive na defesa coletiva e em articulação com órgãos como INCRA, INTERPI, SEMARH e Ministério Público, sempre com foco na proteção do direito à terra, ao território e a um meio ambiente equilibrado.

Para o Defensor Público Lucas Veras, a reunião foi muito positiva: “Esse espaço interinstitucional nos permite somar esforços, identificar os principais entraves e avançar na construção de soluções conjuntas, fortalecendo a defesa dos direitos das comunidades em situação de vulnerabilidade”