Notícias

Defensoria do Piauí é a primeira colocada no concurso de teses do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 14, novembro de 2024 às 11:55

_EVF9992 (1)

A tese “Defensoria Pública: uma instituição contracolonialista no sistema de justiça”, da Defensora Pública do Piauí Karla Araújo de Andrade Leite, foi a grande vencedora do concurso de teses do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O concurso foi o destaque da programação, na quarta-feira (13/11).

De acordo com o trabalho apresentado por Karla Andrade, a missão da Defensoria Pública de promover os direitos dos grupos sociais invisibilizados é inegociável e que, portanto, a Instituição deve assumir e se apropriar de uma postura contracolonialista. “Uma postura engajada, contra a perspectiva eurocêntrica de leitura dos direitos, alimentada pelas escutas dos assistidos, alinhada com as ciências sociais e comprometida com a educação emancipatória de direito”.

Em segundo lugar ficou o trabalho “paridade de gênero enquanto metodologia para o aprimoramento do sistema de justiça na proteção dos direitos das mulheres atingidas – o caso do rompimento da barragem de fundão”, da Defensora Pública do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral.

A terceira posição foi para a tese do Defensor Público de São Paulo Renato Campos Pinto de Vitto, que versou sobre “Defensoria Líquida: entre a institucionalização material e o corporativismo”.

No concurso, ainda receberam menção honrosa: a Defensora Pública da Bahia Luanna Ramanho, com a tese “Possessória proposta contra mulher enquanto pendente partilha de imóvel comum constitui litigância de má-fé e assédio processual em contexto de violência doméstica e familiar”; e Helena Zani Morgado, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a tese “O problema não é (só) o “guarda da esquina”: propostas para uma atuação coerente, eficaz e não punitivista da Defensoria Pública na representação de policiais em processos criminais”.

Este ano, o tema central do concurso ficou alinhado ao eixo central do evento: “DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA”.

A banca de teses foi formada por Francisco Horta Filho (DPE-RJ), Ana Mônica Anselmo de Amorim (DPE-CE), Laryssa Queiroz (Doutoranda em Políticas Públicas – UFMA), Mônica de Melo (DPE-SP e Rodrigo dos Santos Ribeiro (DPE-RS).

Antes das apresentações, Mônica de Melo pontuou que foram recebidos 33 trabalhos e que destes 25 foram selecionados para serem apresentados durante o XVI CONADEP. “Gostaria de agradecer os componentes e integrantes desta banca e mencionar o difícil trabalho de selecionar apenas 25 teses para serem defendidas aqui hoje. Foi um trabalho minucioso de análise”, disse.

Em breve, será publicado o “Livro de Teses e Práticas Exitosas” com todos os trabalhos recebidos pelas bancas dos concursos. A publicação ficará disponível no site da ANADEP, na aba congressos.

Fonte: ANADEP