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Defensoria do Piauí está presente na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília

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Publicado em 15, julho de 2024 às 12:21

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A Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção à Pessoa Idosa e Defesa da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí, está participando, em Brasília (DF), da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece até a quarta-feira (17) e tem como tema central “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O objetivo é debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais.

A Defensoria Pública integra a delegação do Piauí, que conta com doze membros, sendo seis governamentais e seis não governamentais.

A programação foi aberta no domingo (14) com palestra magna do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ao longo do evento acontecem palestras que abordam os cinco Eixos Temáticos da conferência, cada um mediado e apresentado por especialistas e autoridades da área, buscando fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Dentre os palestrantes, a Conferência contou com a participação da ativista dos direitos das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes, que discorreu sobre sua luta pelo fim da violência contra as mulheres e também em face das pessoas com deficiência.

“A Conferência Nacional acontece após a realização de anteriores conferências municipais, estaduais, distrital e algumas conferências livres, e se constituem em espaços de amplo debate (poder público e sociedade civil) sobre os direitos, avaliação das políticas e ações, e definição dos rumos das políticas públicas das pessoas com deficiência, tendo em vista as transversalidades. A 5ª Conferência acontece após 8 anos sem conferência e a participação ativa da Defensoria Pública, como Instituição que também tem como missão a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, se revela importantíssimo na garantia de implementação das políticas e de um Brasil mais inclusivo, sempre tendo em vista a perspectiva dos direitos humanos”, afirma a Defensora Pública Sara Melo.

A plenária final da Conferência será realizada na quarta-feira(17), seguida pela apresentação da Carta de Brasília.