Defensoria do Piauí esteve presente no III Fonadem, em Minas Gerais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente no III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado de 16 a 18 deste mês de junho na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), com a participação de defensoras públicas e defensores públicos de todo o país. O evento é voltado para aprimorar a atuação na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero. Participaram pela DPE-PI as defensoras públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo, Andrea Melo de Carvalho, Irani Albuquerque Brito e o defensor público Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa. A defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes também esteve presente em alguns momentos do Fonadem.

O Fórum contou com mais de 240 participantes e com a participação de representantes de entidades públicas e privadas que trabalham pela promoção e defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção ao acesso qualificado à justiça. O Fonadem visa promover um espaço valioso para a troca de experiências e boas práticas, além de fomentar a integração e o fortalecimento das redes locais.

A defensora pública Andrea Melo fez uma avaliação crítica e discorreu sobre a oportunidade de trocar experiências. “Considerei o evento bem completo, com muitas possibilidades de troca de experiências, até porque não eram só defensores que participaram, mas, psicólogos, assistentes sociais e a sociedade civil, o que contribuiu para que o tema tivesse várias visões (multidisciplinar). Mas, torna-se muito cansativo na medida que os enunciados sugeridos são muito alterados ao longo da oficina específica e, após, na aprovação, onde quem não pode participar da oficina, quer, também, opinar. E, frente às diversas realidades que cada Defensoria enfrenta, cada um quer, no enunciado, colocar sua opinião voltada a prática de onde atua. Nesse ínterim, os enunciados, que deveriam ser mais genéricos e abrangentes, acabam ficando cheios de peculiaridades regionais, impossibilitando sua aplicação em algumas Defensorias.

“A participação no Fonadem foi um momento muito importante de integração das defensorias públicas que atuam na defesa dos direitos da mulher no Brasil todo, foi um momento também de debate dos protocolos de atuação que nos orientarão na defesa e promoção dos direitos das mulheres e outros grupos vulneráveis em diversas áreas, da execução penal, direitos humanos, direitos de famílias, direitos das mulheres nas comunidades tradicionais, povos indígenas, comunidades quilombolas”, avalia o defensor público Marcus Vinicius Sousa.

A defensora pública Lia Medeiros, que coordena o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE-PI, discorre sobre a experiência. “Participar do III Fonadem foi uma experiência muito produtiva e cheia de aprendizados. Presenciar o prestígio que o Fórum vem alcançando, com uma abertura repleta de autoridades do Sistema de Justiça e integrantes da sociedade civil, demonstrou o quanto o evento vem sendo reconhecido e ganha espaço permanente no calendário nacional. Inaugurando um novo formato, contou com um dia inteiro de oficinas simultâneas, onde foram discutidas propostas de protocolo de atuação das Defensorias estaduais com perspectiva de gênero em suas mais diversas áreas. A partir dessas discussões, cada oficina analisou enunciados que foram, ao final, submetidos à votação da plenária. Além de todo conhecimento que o próprio Fórum propicia, ainda há a riqueza das trocas que acontecem nos intervalos entre as colegas das Defensorias de todo Brasil. É um orgulho imenso vivenciar a consolidação do Fonadem, além de sentir que a Defensoria do Piauí faz parte dessa história”, afirma.

O Fondadem é idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, nesta edição foi organizado pelo Nudem-BH e pela Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep-MG). A ANADEP e a ADEP-MG também são apoiadoras da iniciativa.

Com dados da DPMG