Defensoria do Piauí ganha pela quarta vez consecutiva o selo Esperança Garcia por práticas antirracistas

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi contemplada, pelo quarto ano consecutivo, com o Selo Esperança Garcia na Categoria Ouro, condecoração concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), com o objetivo de premiar as Defensorias que adotam políticas de equidade racial e práticas antirracistas. A DPE-PI participou da premiação com o projeto Vozes dos Quilombos e com o Minicurso em Direitos Quilombolas, ambos coordenados pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, tendo sido contemplada nas categorias Atendimento Antirracista e Inovação em Políticas Antirracistas. Esta foi a 4ª edição do selo, realizada no último dia 13, durante a 5ª reunião do CNODP, em São Luís, capital do Maranhão.

O Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis recebeu a premiação, já que a Defensora Karla Andrade se encontrava no mesmo momento defendendo o trabalho “Defensoria Pública: uma instituição contracolonialista no sistema de justiça”, no concurso de teses do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), no qual obteve a primeira colocação.

A premiação do Conselho Nacional de Ouvidorias homenageia Esperança Garcia, mulher negra escravizada, considerada a primeira mulher advogada do Piauí, que em 6 de setembro de 1770, enviou uma petição ao então presidente da Província de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando maus-tratos e abusos físicos. A carta de Esperança Garcia é considerada a primeira petição escrita por uma mulher na história do Piauí, o que a torna uma precursora da advocacia no Estado, sendo também um documento importante nas origens da literatura afro-brasileira.

A Defensora Pública Karla Andrade destaca a satisfação pelo reconhecimento recebido. “A Defensoria Pública do Piauí recebeu pela quarta vez o selo Ouro Esperança Garcia. Isso é motivo de extremo orgulho, porque o selo conferido pelas Ouvidorias Externas, é destinado para as instituições que aplicam nas suas atividades ações de combate ao racismo. Esse ano o selo foi dividido em três categorias, e o Vozes dos Quilombos estava concorrendo em uma categoria, e o Mini Curso de Direitos Quilombolas estava concorrendo em outra categoria, e nas duas nós fomos premiados. Então estou muito feliz, entendo a Ouvidoria como uma potência interdisciplinar dentro das nossas Instituições, que nos promove a oportunidade de amadurecermos a nossa própria natureza jurídica constitucional. Sou extremamente grata por ter tido a oportunidade de participar do selo deste ano com essas duas práticas”.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, também fala sobre a satisfação em receber a honraria. “É com muita satisfação que recebemos, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Esperança Garcia, em razão das boas práticas antirracistas instituídas no âmbito da Defensoria Pública do Piauí. Agradecemos a condecoração concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, parabenizamos a Defnesora Pública Karla Andrade pelo brilhante trabalho desenvolvido e reafirmamos nosso compromisso em atuar cada vez mais por uma Defensoria Pública antirracista, voltada para a inclusão social”, afirma.

Com dados da DPE/MA.