Defensoria e IFPI discutem atuação conjunta em favor dos vulneráveis

Gestores discutira parceria entre a Defensoria Pública para beneficiar a população vulnerável

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e a Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, estiveram reunidos nesta terça-feira (27), com o Magnífico Reitor da Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Henrique Gomes de Lima, oportunidade em trataram sobre possíveis parcerias. Também participaram da reunião a Pró-Reitora de Extensão, Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes e a Diretora de Ensino Superior, representando a Pró-Reitoria de Ensino, Francisca da Rocha Barros Batista.

Reunião aconteceu no gabinete do Reitor do IFPI

Durante a reunião, o Defensor Público Geral destacou a atuação da Defensoria, elencando os projetos hoje desenvolvidos pela Instituição em vários segmentos e a importância das parcerias firmadas. “Temos realizado uma Gestão com o cuidado de nos aproximar cada vez mais do nosso público-alvo, os vulneráveis, priorizando essas pessoas e buscando resguardar os seus direitos. Nossa atuação na área dos Direitos Humanos envolve públicos variados, como a população em situação de rua, reeducandos e egressos do Sistema Prisional ,entre outros, e também aqueles afetados pela questão fundiária. Em todas essas áreas temos demandas crescentes e, em contrapartida, um Orçamento que não condiz com a nossa realidade. Hoje já estamos em trinta e três  Comarcas com Defensores titulares, além da Defensoria Itinerante,  então as parcerias que fazemos com Órgãos e Instituições têm sido primordiais para o desempenho e resultado dos nossos projetos. Acreditamos que o IFPI, com todo o know how que possui, pode ser um grande parceiro  nessa nossa luta e a grande beneficiada será a população mais vulnerável do Piauí”, afirmou.

Dr. Erisvaldo Marques destacou as áreas de atuação da Defensoria

Em relação a questão fundiária especificamente, Dra. Patrícia Monte explicou que o objetivo foi solicitar parceria do IFPI na promoção de estudos, avaliações e diagnóstico, para fins de subsidiar a atuação da Defensoria em projetos de orientação jurídica de regularização fundiária. “Considerando que a Defensoria Pública não tem estrutura para uma atuação mais concreta nos litígios possessórios ou demandas de regularização, a parceria é essencial para subsidiar as ações futuras. Importaria em minimizar desigualdades sociais e favorecer a concretização do princípio da função social no Estado”, disse a Defensora.

O Magnífico Reitor do IFPI destacou a satisfação em receber a Defensoria e sobre a possibilidade de um trabalho conjunto. “Particularmente quero parabenizar a iniciativa. Creio que demonstra claramente o compromisso da Instituição, como um todo, na busca de soluções para a sociedade. Para nós é uma satisfação, porque também temos potencial e o que pudermos fazer para ajudar, estamos a disposição. O IFPI é também uma Instituição Pública e o mesmo desejo de servir a sociedade faz parte de todos nós. Quero aqui mais uma vez reforçar e parabenizar a Defensoria pela iniciativa”, afirmou o Reitor Paulo Lima.

Ao final da reunião ficou acertado que será elaborada uma minuta de Termo de Cooperação, para definir atuação conjunta da Defensoria Pública e IFPI.