Defensoria e Ministério Público tratam sobre mutirão para audiências relacionadas a crimes de trânsito em Teresina

Aconteceu na manhã desta terça-feira (29), na Defensoria Pública do Estado do Piauí, reunião para tratar sobre a realização do Mutirão que acontecerá entre os meses de maio e junho, destinado aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), junto à 57ª Promotoria de Justiça, que é responsável pelos crimes de trânsito na capital. Participaram do momento a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; o diretor Criminal e a coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Gerson Henrique Silva Souza e Irani Albuquerque Brito, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional aos Promotores de Justiça Criminais, Lenara Porto. A expectativa é que no Mutirão sejam realizadas 340 audiências extrajudiciais.

“Viemos alinhar uma ação articulada entre Ministério Público e Defensoria Pública, em prol dos assistidos que necessitam de uma assistência, uma defesa técnica, no Mutirão dos ANPPs. Na maioria são crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal na direção de veículo automotor. Foi uma reunião bastante proveitosa, a Defensoria Pública colaborou com essa demanda do Ministério Público. Os acordos de não persecução penal são benefícios em favor de pessoas que cumprem determinadas condições estabelecidas no correr de processo penal e, cumprindo essas condições, o Ministério Público não os denuncia. Só que precisa que eles estejam acompanhados de uma defesa técnica, e as pessoas que não têm condição de contratar um advogado privado podem se valer do serviço da Defensoria Pública”, disse a promotora Lenara Porto.

O diretor criminal da DPE-PI, Gerson Henrique Sousa , disse que será estudada a melhor forma de a Defensoria integrar o Mutirão. “Estivemos hoje reunidos com a promotora Lenara Porto, do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de acertar o Mutirão dos acordos de não persecução penal, que acontecerá nos meses de maio e junho. Conseguimos avançar bastante, vamos nos programar para elaborar um calendário, a fim de que haja tempo razoável para que os colegas possam se inscrever e ajudar nas audiências. Esperamos com isso desafogar o Judiciário em várias demandas que serão resolvidas perante o Ministério Público, sem necessidade de chegar até a judicialização”, afirmou.

A subdefensora pública geral, Verônica Acioly, destacou a relevância do Mutirão e a participação da Defensoria. “Entendemos a importância de dar celeridade aos processos relacionados aos acordos de não persecução penal e temos todo o interesse em atender a pauta de audiências da melhor forma, dentro da realidade vivenciada em nossa Instituição. Foi realmente uma reunião produtiva, a partir da qual a defensoria irá se organizar no sentido de participar produtivamente do Mutirão”., afirmou.