Defensoria e Sejus acertam interiorização da Força-Tarefa Defensorial

Reunião sobre a Força-Tarefa Defensorial

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, estiveram reunidos nesta quinta-feira (23) com o Secretário de Estado da Justiça, Dr. Daniel Oliveira Valente, oportunidade em que trataram sobre a realização de nova etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial, que a DPE-PI desenvolve nas Penitenciárias do Estado em parceria com a Sejus. Também esteve presente a reunião a Chefe de Gabinete da Defensoria, Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

Segundo Dra. Hildeth Evangelista a proposta é que neste ano a Força-Tarefa seja interiorizada com o atendimento de duas unidades prisionais por semestre. “Propomos inicialmente desenvolver a ação na Penitenciária Mista de Parnaíba e, em seguida na Casa de Detenção de Altos, na Major César Oliveira e na Penitenciária de Picos.  Ao iniciar por Parnaíba estamos levando em conta a quantidade de presos assim como a implantação das audiências de custódia no município. Nossa intenção é conseguir enxugar ao máximo o número de processos, deixando a situação o mais saneada possível,  o que deve facilitar muito o trabalho tanto da Defensoria como da Secretaria de Justiça na Penitenciária ”, disse a Defensora Geral.

Os Defensores solicitaram ao Secretário que seja dada a logística necessária para atendimento presencial das pessoas privadas da liberdade pelos Defensores envolvidos na ação, inclusive com a disponibilidade de acesso à internet.

O secretário Dr. Daniel Oliveira destacou a importância do trabalho realizado pela Defensoria nas Unidades Prisionais , e se mostrou favorável ao desenvolvimento dessa nova etapa da Força-Tarefa. “ Trata-se de uma ação importante e o que queremos é manter esses estabelecimentos funcionando bem e proporcionar bons espaços para atendimento.  Com a Defensoria mais presente, nossa leitura é que está contribuindo significativamente para essas melhorias “, afirmou o Secretário.

O Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques, que é o Coordenador da Força-Tarefa, afirmou que o próximo passo será o envio de cronograma  para a Sejus. “Ficou acertado que vamos enviar o cronograma das ações, já prevendo que a Força-Tarefa em Parnaíba será nos meses de abril e maio, para que a Secretaria de Justiça possa  estabelecer  sua linha de trabalho em relação a Força-Tarefa, proporcionando a estrutura necessária para a realização da ação”, disse.

A Força-Tarefa Defensorial  prevê o atendimento global de um determinado presídio, objetivando dar agilidade ao andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado. A ação já foi desenvolvida na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas  Penitenciárias Feminina e Irmão Guido.