Defensoria e Tribunal de Justiça se unem para tratar dos termos de funcionamento do “Juízo 100% Digital”

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), representada por sua Diretora Cível, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (09) com o Desembargador Olímpio José de Passos Galvão,  coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Opala Lab), para tratar sobre a implementação do projeto “Juízo 100% Digital”, iniciativa do TJ/PI, instituída no ano de 2021 e que visa oferecer a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns. No modelo, em síntese, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O mesmo vale para as audiências e sessões de julgamento.

No encontro, que ocorreu em formato virtual, foi discutida possibilidade de ser firmado  Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça em relação ao  Projeto Juízo 100% Digital. A Diretora Cível da Defensoria faz uma análise do encontro. “Essa foi uma reunião importante, na qual foi apresentado o Termo de Cooperação Técnica, visando a possibilidade de assinatura do mesmo entre a Defensoria e o Tribunal, o que possibilitará  que os próximos processos, ou a maioria deles, tramitem na modalidade virtual. Porque terão prioridade na tramitação, visando dar celeridade aos processos e garantir uma eficaz prestação de serviços aos usuários da Defensoria”, diz a Sheila de Andrade.

Na ocasião, o Desembargador Olímpio José de Passos também apresentou outras inovações tecnológicas implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no ano de 2021, como relata a Defensora Sheila Andrade.  “O Desembargador Olímpio também tratou sobre o Plenário Virtual, que ele implantou. Trouxe novidades a respeito de seis novos assistentes sociais que agora passam a compor o Núcleo de Apoio e Prestação de Assistência Social (NUAPSSOCIAL), também falou a respeito do Cadastro Eficiente, que é o cadastro de empresas e entes públicos que se cadastram no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também foi tratado a respeito dos sistemas de intimação, cuja remessa aos Correios deverá acontecer de maneira eletrônica, assim como a resposta dos atos que competirem aos Correios também ocorrerá nessa mesma modalidade, facilitando a inserção no PJE e evitando o deslocamento de servidores. Falou ainda sobre a criação das Salas de Facilitação, as quais são destinadas às pessoas  excluídas digitalmente, para que possam participar de julgamento e audiências virtuais em espaços próprios a elas destinados, assim como o previsto na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explica Sheila de Andrade.