Defensoria, IFPI e Eturb estabelecem novas etapas para regularização fundiária do Residencial Dandara dos Cocais

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Coordenadora do Projeto “Morada – Plano Defensorial de Tutela do Direito à Moradia”, esteve reunida nesta terça-feira (29), com representantes da  Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI), oportunidade em que estabeleceram cronograma das próximas etapas para a regularização fundiária das famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da Grande Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina

A estimativa é que cerca de 300 famílias do Dandara dos Cocais possam receber o registro do imóvel, com a regularização fundiária sendo possível a partir de um trabalho conjunto da Defensoria Pública, Eturb e IFPI que, nesse sentido, assinaram Termo de Cooperação Técnica no início de abril do corrente ano, visando beneficiar não apenas os moradores do Residencial Dandara dos Cocais mas também centenas de famílias teresinenses. 

A Defensora Pública Patrícia Monte explica como se deu a reunião e os benefícios que o projeto Morada proporciona às famílias. “Dando continuidade aos passos do Projeto Morada, que é uma importante ferramenta de tutela de direitos de moradia, onde há uma parceria interinstitucional entre Defensoria,  IFPI e Eturb para regularizar assentamentos,  fizemos o cronograma que marca as próximas etapas referentes ao Residencial Dandara dos Cocais, nas quais, cada um dos parceiros se compromete a dar continuidade às ações pelas quais são responsáveis. Esse projeto se propõe a ser um grande instrumento de pacificação social, de assentamento de famílias, de atenção à função social da propriedade, onde a Defensoria Pública tem como principal função articular parceria em prol da tutela desses direitos e da segurança jurídica das famílias que são assentadas. O objetivo da Defensoria é também fazer um atendimento mais próximo às famílias que, por conta da distância, ficam sem acesso a alguns direitos, então, sempre articulamos com órgãos parceiros para levar algum atendimento a esse assentamento, garantindo cidadania para mais de 300 famílias”, afirma.