Defensoria inicia articulação para realização da Força-Tarefa em Bom Jesus
Com o objetivo de traçar as estratégias e definir o planejamento da Força-Tarefa Defensorial que irá ocorrer na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus, nos meses de junho a agosto, ocorreu nesta quarta-feira (22) reunião virtual entre a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, e o Juiz titular de Simplício Mendes, auxiliando na Vara de Execuções Penais em Bom Jesus, Cleber Roberto Soares de Souza.
A Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, pensões alimentícias e outros, a partir de atendimentos presenciais ou virtuais. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Essa foi a primeira reunião com o representante do Poder Judiciário em Bom Jesus, tendo ficado acordado acerca das atividades que envolverão em primeira etapa a análise dos processos e posteriormente o atendimento presencial de todos os internos na referida Penitenciária.
A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, que é a coordenadora da Força-Tarefa Defensorial, avalia a reunião como produtiva. “O Juiz foi receptivo com o Projeto, se colocou à disposição em colaborar e agradeceu à Defensoria pela iniciativa e realização dessa etapa da Força-Tarefa. Temos boas expectativas de contribuir para a implementação de fato da Lei de Execuções Penais em Bom Jesus, para o desencarceramento de parte das pessoas que estão recolhidas na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, e vamos unir esforços para nos meses de junho a agosto desempenhar essas atividades da Força-Tarefa e atender todos os reeducandos de Bom Jesus”, disse, explicando ainda que a pretensão é encerrar até agosto, todas as providências quanto a análise e pedidos ao peticionamento em relação aos apenados e presos provisórios na Penitenciária de Bom Jesus.
