Defensoria inicia articulação para realização da Força-Tarefa em Picos

Com o objetivo de traçar as estratégias e definir o planejamento da Força-Tarefa Defensorial  que irá ocorrer na Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos nos próximos meses de abril e maio, ocorreu nesta terça-feira (22) reunião virtual entre a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito,  e a Juíza da Vara de Execuções Penais em Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho.

A Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, pensões alimentícias e outros, a partir de atendimentos presenciais ou virtuais. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Essa foi a primeira reunião com a representante do Poder Judiciários em Picos, tendo ficado acordado que serão 45 dias de atividades que envolverão em primeira instância a análise dos processos e posteriormente  o atendimento presencial de todas as internas e internos na referida Penitenciária.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, que é a coordenadora da Força-Tarefa Defensorial, avalia a reunião como produtiva. “A  Juíza foi muito receptiva com o Projeto, se colocou à disposição em colaborar e agradeceu à Defensoria pela iniciativa e realização dessa etapa da Força-Tarefa, especialmente a começar por Picos.  Temos boas expectativas de contribuir para a implementação de fato da Lei de Execuções Penais em Picos, para o desencarceramentro de parte das pessoas que estão recolhidas  na Penitenciária Regional José de Deus Barros, e vamos unir esforços para nos meses de abril e maio desempenhar essas atividades da Força-Tarefa e atender todos os internos e internas de Picos”, disse, explicando ainda que a pretensão é encerrar até meados de mai, todas as providências em relação a análise e pedidos ao peticionamento em relação aos internos na Penitenciária de Picos.