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Defensoria inicia curso de Formação Inicial para os (as) novos (as) Defensores (as) Públicos (as)

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Publicado em 30, janeiro de 2023 às 12:21

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), iniciou nesta segunda-feira (30) o Curso de Formação Inicial para os (as)  novos (as) Defensores (as) Públicos (as), empossados na última sexta-feira, dia 27, pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis. O Curso acontece até o dia 17 de fevereiro no edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina.

Os (as)  novos (as)  Defensores (as), Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Thaís de Oliveira, Camila Ribeiro Bernardo, Leonardo Nascimento Bandeira e Daniel Bezerra Lira, foram recepcionados no auditório Esperança Garcia, pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques; pela Diretora da Esdepi, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, e pelo Subdefensor Público Geral, Ricardo Moura Marinho.

O Defensor-Geral, Erisvaldo Marques,  voltou a dar as boas-vindas aos (às) novos (as) integrantes da Instituição e discorreu um pouco sobre a história da Defensoria no Piauí. “Nossa luta é constante pela realização de concursos, pela nomeação de novos Defensores, o que felizmente estamos conseguindo realizar. Esse concurso do qual vocês participaram foi um compromisso nosso de gestão, assim como a primeira nomeação feita somente pelo Defensor-Geral. Dizer que permanece o nosso compromisso de lutar cada vez mais pela melhoria do orçamento da Instituição, o que permitirá chamar novos Defensores e Defensoras, fazendo com que a Defensoria cresça ainda mais. Em todo esse contexto é importante destacar que cada gestão teve seu momento e fez o melhor dentro das condições que lhe foram dadas, possibilitando que a gestão seguinte avançasse, fortalecendo ainda mais a Defensoria. Pública no Piauí, afirmou.

Em seguida os (as) novos (as) Defensores (as) assistiram a palestra virtual do Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Ximenes, que discorreu sobre “Defensoria Pública: Desafios e Perspectivas para Defesa dos Direitos Humanos”. Ao iniciar sua fala, Rafson Ximenes, enalteceu o trabalho da DPE-PI.  “A Defensoria do Piauí é uma referência nacional. Todo o trabalho feito pela gestão, a realização de vários projetos, entre os quais o Vozes dos Quilombos, que é extraordinário, um trabalho no qual todos nós devemos nos inspirar. A Defensoria do Piauí é uma Instituição que faz uma interação muito grande com a população, com a cultura do povo, o que é extremamente relevante, pois é necessário defender a nossa cultura, nossa história e o orgulho do nosso povo nordestino, que vai lutar cada vez mais por seus mais direitos. Quero parabenizar a todos os aprovados e a vocês, agora nomeados e nomeadas, e relatar que a atual gestão da Defensoria do Piauí levou todos os Defensores Públicos Gerais para conversar com a Governadora do Estado no final do ano passado, para cobrar a necessidade de um orçamento compatível que permitisse a nomeação de vocês. Vocês também estão entrando em uma Defensoria que tem um Ouvidor que é referência nacional, Djan Moreira. Então vocês têm muita sorte de estar iniciando a carreira na Defensoria Pública do Estado do Piauí, é desse contexto e dessa história que fazem parte agora”, ressaltou.

Dando seguimento ao Curso, o  Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Djan Moreira, apresentou a pós-doutora pela Universidade da Califórnia e na Universidade  de Londres, com docência em Ciência Política pela USP, Maria Tereza Sadek, que discorreu sobre “Responsabilidade dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas”. Agradecer ao convite, quero dizer que é uma honra e um prazer estar com vocês. Quero cumprimentar especialmente aos novos Defensores, vocês têm muita responsabilidade, estão entrando na Instituição mais importante do Sistema de Justiça; O Defensor Público é responsável por fazer que o indivíduo se transforme em cidadão. A oportunidade que vocês têm em conhecer a realidade na qual irão atuar é uma premissa por demais importante. O Defensor  deve ter um contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade muito pessoal, muito particular, olhar nos olhos, para saber se está entendendo, porque a linguagem jurídica é excludente, e muitas vezes a pessoa não sabe o que está sendo dito para ela. Uma linguagem que tem que ser aperfeiçoada. Antes de chegar ao Piauí, vou contextualizar para vocês onde nós estamos vivendo. O Brasil é difícil de definir porque cada realidade é uma, mas vamos olhar dados gerais e depois chegar às especificidades”, disse antes de discorrer sobre o tema proposto.

Sobre o Curso de Formação Inicial para Novos Defensores Públicos, a Diretora da Esdepi,   Andrea Melo, diz que é um aprendizado essencial para quem está entrando na carreira. “Vamos trazer à eles a realidade da Instituição, tanto no âmbito administrativo, como a realidade da atuação no interior do Estado, onde vão ser lotados. Teremos a oportunidade de verificar com eles todos os setores da Defensoria. São aulas feitas pelos próprios colegas, uma equipe muito boa com uma diversidade muito grande de atuações com as quais eles precisam se familiarizar. Enquanto Escola estamos dando todo o suporte para eles e, de uma certa forma, trazendo mais segurança na atuação como Defensor Público no Piauí. Procuramos mostrar para eles uma realidade que o dia a dia traz sobre a atuação defensorial,  para que se sintam mais seguros e acolhidos nessa chegada que nos deixa felizes”, afirmou.