A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza nesta semana mais uma etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba. A abertura oficial acontece nesta quarta-feira, dia 07 de agosto, a partir das 8h, com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e do Secretário de Estado da Justiça, Cel. Carlos Augusto.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial foi criado no ano de 2015 e tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. O projeto também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos(as) necessitem.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, fala sobre o Projeto. “O principal objetivo do Projeto Força-Tarefa Defensorial é desafogar o sistema prisional e também constatar as condições das pessoas que se encontram privadas de liberdade, contribuído para corrigir possíveis distorções em relação às respectivas penas. Esse contato direto, que acontece durante a etapa em que estão previstos 690 atendimentos presenciais do Projeto, possibilita que os internos e internas no sistema tenham a dimensão do trabalho desenvolvido pela Defensoria no acompanhamento dos seus processos. A Força-Tarefa é um Projeto que já se consolidou e vem demonstrando a sua importância a cada edição”, afirma.
A etapa presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial acontece na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina até a sexta-feira, dia 09.