A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, iniciou, nesta terça-feira (21), na Colônia Agrícola Major César Oliveira, a Primeira etapa do projeto Oficina da Liberdade 2025, que consiste na orientação em direitos e deveres inerentes para os sentenciados que estão cumprindo pena no regime semiaberto. O projeto é conduzido pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública.
Segundo Irani Albuquerque o intuito é atender 100% dos internos, esclarecendo, orientando e dando um vetor positivo sobre os direitos e os pedidos já feitos ou que estão por fazer. “Esse projeto tem um impacto muito positivo, porque diz respeito às saídas temporárias, ao retorno paulatino à convivência em sociedade desses internos, que estão aqui atualmente e hoje já têm direito a saída temporária, estudo, trabalho e precisam ter noção desses direitos e também dos seus deveres. A intenção é contribuir para desafogar a Unidade, que dispõe de 230 vagas e atualmente conta com 893 internos”, explica.
O Diretor da Penitenciária, Reginaldo Torres de Sousa, faz uma avaliação positiva do projeto. “É de suma importância a Oficina da Liberdade vir para a Penitenciária Major César, porque muitos dos apenados, que estão hoje cumprindo pena no semiaberto, são pessoas de baixa renda, que são atendidos pela Defensoria, e ficam sabendo da situação processual, o tempo da pena que cumpem, recebem a orientação processual devida, o que ameniza a situação de insegurança e também a situação de tensão dentro do sistema prisional. É um projeto muito positivo”, afirma.
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Thiago Oliveira Rodrigues, diz que a Ouvidoria está pronta para apoiar a iniciativa. “É uma satisfação para a Ovidoria-Geral poder acompanhar a atuação de toda a equipe da Defensoria, capitaneada pela Defensora Irani Albuquerque no projeto Oficina da Liberdade. São projetos como esse que nós também na Ouvidoria queremos apoiar e contribuir no que estiver ao nosso alcance, pela importância e pelo reflexo positivo que tem diretamente na vida do assistido da Defensoria Pública. Registro a alegria de ver o desempenho do projeto e de ver de perto como alcança o direito das pessoas e concretiza, de fato, o acesso à cidadania, a garantia de direitos e a educação em direitos sobretudo”, destaca..
A segunda etapa do projeto Oficina da Liberdade na Colônia Agrícola Major César Oliveira será realizada no próximo dia 30. Na primeira e segunda semanas de fevereiro serão realizadas a terceira e quarta etapas do projeto na mesma unidade prisional.