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Defensoria inicia quarta edição do Minicurso em Direitos Quilombolas

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Publicado em 10, outubro de 2024 às 11:59

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Em formato híbrido foi iniciada na última quarta-feira (09) a quarta edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, uma atividade do Projeto Vozes dos Quilombos, que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. A parte presencial acontece até a sexta-feira (11) no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina. Os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

O Minicurso em Direitos Quilombolas tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas e comunidades tradicionais. A abertura aconteceu com mensagem da Defensora Pública Karla Andrade, discorrendo sobre a capacitação e sobre o projeto Vozes dos Quilombos que tem servido de modelo para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes em outras Defensorias do país.

841c9f85-024f-4d58-ba21-f5bd129a3aeeA Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente ao momento e destacou a importância da capacitação. “O Minicurso em Direitos Quilombolas tem sido um diferencial na Defensoria Pública porque trouxe para a pauta da Instituição de forma efetiva a atuação junto às comunidades tradicionais , reforçando a luta pela garantia dos seus direitos e dando voz aos Quilombos que têm um importante legado na história do Estado. Esse minicurso, que atrai pessoas de todo o Brasil, também tem sido uma enorme conquista, as turmas são sempre plurais e isso faz com que cada vez mais pessoas possam se informar sobre os direitos dessas comunidades, assim como se transformarem em agentes multiplicadores das informações recebidas, levando a que mais e mais comunidades possam ser beneficiadas. Desejamos sucesso à essa nova edição do Minicurso em Direitos Quilombolas”, afirmou.

Neste ano de 2024 o Minicurso terá seis ministrantes. No primeiro dia a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, que juntamente com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos e a Promotora de Justiça Do Ministério Público do Pará, Karoline Bezerra Maia,, abordaram o tema Os Povos Tradicionais e o Sistema de Justiça.

O II Módulo, que acontece das 14h às 18h desta quinta-feira (10), trata sobre Protocolos de Consulta Livre Prévia e Informada: Instrumento de Defesa e Proteção dos territórios, sob responsabilidade do Defensor Público do Estado do Pará, Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, Johny Fernandes Giffoni.49f70a4d-579f-4e46-83ce-ebae588cef86

Proteção dos Direitos dos Povos e Comunidades em Situação de Crise, será o tema do terceiro módulo, realizado na sexta-feira(11) das 15h às 18h, à cargo de Rosalina Maria dos Santos, que é gerente dos Povos e Comunidades Tradicionais do INTERPI e membra da CONAQ E CECOQ, e de Carolina Morishita Mota Ferreira, Defensora Pública de Minas Gerais, coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade na Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Defensora Pública Karla Andrade fala sobre a abertura do Minicurso e a expectativa para esta edição. “A abertura superou as expectativas, pela qualidade do público presente, pessoas extremamente interessadas, pensando em como romper as barreiras entre o Sistema de Justiça e as comunidades mais vulnerabilizadas. Até a terceira edição sempre dizíamos que reuníamos no Minicurso moradores de Comunidades Quilombolas, professores e pesquisadores e Defensores Públicos de Norte a Sul, este ano, além disso temos mais uma novidade que, com certeza, vem acrescentar muito, estamos também reunindo magistrado de Norte a Sul, que se inscreveram, estão assistindo e comentando as aulas do Minicurso em Direitos Quilombolas. Então é um grande passo que estamos dando nessa aproximação com as outras instituições do Sistema de Justiça em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais”, destaca.