Defensoria inicia semana de mediações e conciliações pelos direitos das crianças
Com mediações acontecendo simultaneamente em 10 salas instaladas no edifício-sede em Teresina, a Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, nesta segunda-feira (23), o Projeto ““Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que está em sua terceira edição e visa promover a conciliação, buscando a melhor saída para solução de questões que envolvam execução de alimentos, oferta de alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos e ação de majoração de alimentos. Nesta segunda-feira a ação ocorreu também na Comarca de Parnaíba. Sendo realizada ainda em Piripiri na terça-feira (24) e em Picos e União na quarta-feira (25). Em Teresina as sessões ocorrem até a quinta-feira, 26, no turno da manhã, no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos.
O projeto é uma iniciativa da Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, sendo realizado em conjunto com o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), que tem como Coordenador o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, contando ainda em sua execução, com a participação de Defensoras, Defensores Públicos, assim como com a parceria do Laboratório Central do Piauí (Lacen) na realização dos exames de DNA, e da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), a partir da participação de estudantes do curso de Direito.
A coordenadora do Projeto, Defensora Pública Sheila de Andrade, deu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a expectativa em relação a semana. “É uma satisfação poder realizar mais uma edição desse projeto, que concebemos com a intenção de trazer resolutividade às questões voltadas para os direitos das crianças. O Conciliar pela Criança foi pensado com muito carinho para acontecer exatamente nesse mês, no qual transcorre o Dia das Crianças, mas especialmente é uma ação que visa à cultura da paz, que demonstra o quanto a mediação pode ser eficaz na solução dos conflitos. Nossa expectativa é a melhor possível para toda esta semana, tanto em Teresina como nas comarcas do interior onde ocorre a ação. Agradecemos a parceria do Lacen e da Uespi, que desde a primeira edição tem sido de fundamental importância para o sucesso do evento”, disse a Defensora, que também é Diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi).
O Coordenador de Biologia Molecular do Lacen, Adelino Soares Lima Neto, reforçou a parceria com a Defensoria Pública. “Reafirmando esse compromisso com a Defensoria Pública na realização dos exames de DNA que já acontecem normalmente e também nos que são oriundos desse projeto que muito estimamos, o Conciliar pela Criança. O Lacen mais uma vez fortalece essa parceria com a Defensoria para o bem daqueles que necessitam dos serviços dessa Instituição e também do Lacen”, disse.
A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a importância e alcance do projeto. “Reafirmamos a importância do projeto Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta, e agradecemos especialmente a confiança que todas as pessoas que participam depositam na Defensoria Pública para resolver de forma conciliatória questões voltadas para o interesse das crianças. Esse é um projeto desenvolvido com muita competência por todos os envolvidos, entre os quais nossos parceiros Uespi e Lacen. Iniciativas como essa são de extrema importância quando se busca a garantia de direitos assim como para a cultura da paz, tão necessária para as relações humanas. Parabenizamos a Defensora Sheila de Andrade por essa iniciativa que, de tão relevante, passou a integrar o calendário anual da Defensoria Pública e desejamos uma semana exitosa tanto aqui em Teresina quanto nas mediações que serão realizadas em Parnaíba, Picos, Piripiri e União, “afirmou.
Também se manifestaram a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos e o Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Djan Moreira, ambos destacando a relevância do Projeto.
