Defensoria integra 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

A Defensoria Pública do Estado do Piauí integra a A 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que está sendo realizada nas modalidades presencial, híbrida e virtual em Teresina e Parnaíba nesta semana. O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

No Piauí a coordenação da Semana é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (CEVID/TJ-PI). Estão sendo realizadas audiências nas comarcas de Barro Duro, Batalha, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal, Elesbão Veloso, Esperantina, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Itaueira, Manoel Emídio, Marcos Parente, Matias Olímpio, Parnaíba, Picos, Piripiri, Porto, Regeneração, São João do Piauí, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença do Piauí.

A Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, que participa da Semana, faz um apanhado da ação na Capital. “O saldo da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa em Teresina está sendo bastante positivo, com a realização de audiências de instrução para a finalização de processos que envolvem violência doméstica. Esse mutirão é bastante significativo, sobretudo em razão da campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher. Com essa ação, o sistema de justiça ajuda a garantir que as vítimas tenham acesso à justiça, promovendo seus direitos e fortalecendo a luta contra a violência de gênero”, afirma.