Defensoria integra debates no segundo dia do Seminário Estadual para Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou do segundo dia de debates do Seminário Estadual para Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo que a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) vem realizando desde a última terça-feira (13) no Diferencial Eventos. Também participou do evento o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.

O Seminário, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da Gerência Geral de Políticas Socioeducativas, se destina a construir e revisar o plano de forma participativa, incorporando as contribuições de agentes socioeducativos, instituições e organizações da sociedade civil de todos os estados brasileiros.

Sobre o Seminário, a Subdefensora Pública Geral diz que “a Defensoria Pública busca também realizar a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes participando de ações preventivas e planejamento das políticas públicas voltadas para essa camada da população. Tão relevante quanto a atuação judicial é o exercício das atribuições na condição de agente político fomentador de ações que reduzam as desigualdades e o desrespeito aos direitos humanos”.