Defensoria integra o 3º Balcão de Negociações da Equatorial até esta sexta-feira (11)

Dra. Elisabeth Aguiar em audiência

Prossegue até a sexta-feira ((11), a participação da Defensoria Pública no 3º Balcão de Negociação de Dívidas promovido pela Equatorial Piauí, no qual estão sendo realizadas audiências de mediação e conciliação entre a empresa e os clientes que estão inadimplentes.

A Defensoria integra a ação por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, Defensorias Cíveis, Defensorias dos Juizados Especiais e Categoria Especial. As audiências ocorreram no Centro  Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na segunda-feira (07), e vêm prosseguindo no Fórum Cível de Teresina.

Dr. Marcelo Pierot e representantes da Equatorial

O Gerente Jurídico da Equatorial, Windsor Santos, explica a ação pela visão da Empresa. “Essa ação consolida a parceria da empresa com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. O objetivo principal do projeto é encerrar demandas judiciais através da solução amigável. Estão sendo ofertadas propostas especiais e flexíveis para que o cliente que tenha dívidas volte a situação de adimplência e regularidade”, diz, explicando ainda que os recursos arrecadados durante o 3º Balcão serão investidos no sistema elétrico de Teresina.

Analisando o Balcão, Dr. Marcelo Moita Pierot, que é titular da 2ª Defensoria Pública Cível, diz que “Hoje, as ações que envolvem a Equatorial  são em cerca de 30% da atuação da Defensoria Cível aqui em Teresina então, é uma questão séria, grave, pela quantidade de pessoas que são afetadas pelo corte de energia, por estarem inadimplentes, com falta ou atraso no pagamento. Essa ação visa uma reconciliação entre a Empresa e a comunidade carente. A Equatorial compreendeu que o público da Defensoria é diferenciado, são pessoas de baixíssima renda,  a energia é cara e têm que existir condições  melhores para que as pessoas possam pagar. A pessoa carente, pobre, quer colocar suas contas em dia, regularizar a situação. A regra não é a inadimplência, as pessoas se tornam inadimplentes por diversas razões, sejam de saúde,  por não terem condições de pagar , por estarem desempregadas. O desemprego que assola o país só vem crescendo e isso afetou o público da Defensoria. A Equatorial compreendeu isso e a gente está aqui negociando em condições melhores, a empresa oferta uma entrada que caiba na renda do assistido e, principalmente, parcelas  fixas que possam caber dentro desse valor que ele recebe, que muitas vezes vem de benefícios, como o Bolsa Família. Esperamos que ao final dessa semana sejam fechados muitos acordos. Até o segundo dia foram em torno de sessenta por cento dos acordos fechados e o resultado, para a Defensoria está sendo muito positivo até o momento”, analisa o Defensor, que também é Diretor da Defensoria Itinerante.

Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, titular da 5ª Defensoria Pública Especial , que atua no Balcão no que se referem aos processos de 2º grau, diz que a iniciativa tem proporcionado benefícios para todas as partes envolvidas. “Não só para a Defensoria Pública, mas para o público carente em geral, porque existem muitos processos em andamento e a Defensoria se ressentia exatamente da falta de condições para negociação. A Equatorial precisa do consumidor e o consumidor precisa de energia e estava faltando um elo de ligação. Foi sobre isso que conversamos com o presidente da Cepisa na época, para que  pudéssemos chegar a um consenso, para as pessoas terem a energia e eles receberem as contas em dias”, afirma.