Defensoria integrou ação social na Penitenciária Irmão Guido na última sexta-feira (10)

Defensores na Penitenciária Irmão Guido.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí integrou na última sexta-feira, 10 de novembro, uma ação social na Penitenciária Irmão Guido. A atividade, que iniciou às 8h, foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Justiça e a Direção da Unidade Prisional. Na oportunidade foram oferecidos vários serviços aos presos.

Segundo a Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, a ação “visou a preservação dos direitos não abrangidos pela sentença, que são relacionados, por exemplo, a atendimentos na área de saúde. O que fizemos foi o cumprimento da lei, que prevê o atendimento integral  da pessoa presa em todas as áreas, tais como, serviço social, saúde, orientação jurídica e outros. Na Penitenciária fói concretizado o que na prática a lei determina. A pessoa presa tem restringido um único direito que é o da liberdade e mesmo assim tem que ser de forma a possibilitar a continuidade dos outros direitos, como a convivência familiar e os de personalidade. Nós identificamos, por exemplo, pessoas que tiveram filhos e que não têm o acesso à convivência familiar porque o filho não foi registrado. Então com a Defensoria Itinerante vamos poder  possibilitar o reconhecimento dessa paternidade e em consequência disso o acesso da criança ao pai, que está preso. Realizamos uma ação integrada envolvendo a Execução Penal, a Defensoria Itinerante, com várias ações consensuais, os Defensores de Família procedendo atendimento e conduzindo a Oficina de Pais e Filhos. Tudo isso porque a pessoa presa não precisa só do atendimento jurídico, mas de todos os outros que lhe são assegurados em lei. Esse foi o evento piloto e nossa intenção é expandir e fazer essas ações mais vezes em varias outras Unidades Prisionais”, disse a Defensora.

O Defensor Público Dr. Eduardo Ferreira Lopes também se manifestou sobre a atividade. “É de bom proveito porque na verdade não os considero como presos, mas como reeducandos. Então a atividade teve o objetivo de dar esperança e atendê-los para que quando forem egressos realmente voltem à sociedade como outras pessoas, com oportunidade de emprego e educação, não voltando mais a reincidir”, pontuou.

“Achei que foi um dia bastante produtivo em que os presos tiveram a oportunidade de conhecer melhor seus direitos e esclarecer dúvidas. Também foi importante incentivá-los a praticar outras atividades, até para fins de remissão da pena,  atividades como o teatro, que vão ser mais um estímulo para ajudá-los não delinquir quando estiverem fora do Sistema Prisional”, afirmou Dra. Marcelly Santos Sousa.

Também integraram a ação os Defensores Públicos Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Titular da 3ª Defensoria Pública de Família; Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, Titular da 11ª Defensoria Pública de Família e Coordenadora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania  e Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Chefe de  Gabinete da DPE-PI.

“A ação promovida, foi proposta pela Dra. Irani Albuquerque, como parte do Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso, cuja meta é conferir mais eficiência aos serviços defensoriais por meio de um atendimento que se propõe intregar todos os núcleos da Defensoria Pública em busca da humanização do cárcere. O evento foi bem acolhido pela Sejus que nos deu condição para desenvolver o trabalho, e ficamos recompensados pelo acolhimento dos presos.Foi uma experiência profissional e pessoal gratificantes”, afirma Dra. Patrícia Monte sobre a ação.

Para Dr. João Neto a ação na Penitenciária “foi um oportunidade interessante para que pudéssemos inserir o projeto da Oficina de “Pais e Filhos” junto ao ambiente carcerário e sua população. Muitos que ali estão possuem filhos e também passam por um processo de ruptura familiar, pois o afastamento e os motivos para tanto trazem conflitos e problemas para as relações familiares que se encaixam no perfil trabalhado pela Oficina. É preciso elogiar a iniciativa. Esperamos que o projeto continue e se estenda a outras unidades carcerárias do Estado”, afirmou.

Dra. Débora Cunha ressaltou que “foi muito gratificante levar a Oficina de Pais e Filhos para a Penitenciária. Ficamos surpresos com a acolhida dos internos e com a atenção e o interesse deles pelo tema. No fundo, sabemos que a Oficina fala de assuntos comuns a todo ser humano, que despertam curiosidade e uma escuta atenta. O projeto da Defensoria de levar esse atendimento integral aos internos foi um sucesso, estão todos de parabéns!!”, disse.

O atendimento prestado pela Defensoria em conjunto com a Sejus foi muito bem recebido pelos detentos. T.C.M. C. de 21 anos afirmou que “eu achei uma melhoria para nós detentos, porque tivemos a oportunidade de mostrar para eles o que estamos passando aqui para nos ajudarem nos nossos processos”, disse. L.C.D., de 32 anos complementou “É uma coisa boa para ajudar a gente a se distrair dentro do Sistema, porque não temos nada para fazer. Então é um momento em que esquecemos todas as coisas ruins que temos na mente e vivemos um mundo diferente do quadrado”, afirmou.