Os Defensores Públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; e José Tadeu de Macedo Silveira, titular do Núcleo Especializado da Saúde, participaram no último dia 04, de uma Audiência Pública para debater a falta de materiais e equipamentos no Hospital Getúlio Vargas (HGV). A ação foi realizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi realizada no auditório da unidade de saúde, que fica na Rua 1º de Maio e foi coordenada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Visando promover o debate sobre aspectos jurídicos e técnicos, a respeito da falta de materiais e equipamentos no Hospital Getúlio Vargas, o encontro contou também com a presença os gestores da unidade de saúde, bem como Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, Sindicatos, Profissionais de Saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral.
O Defensor Público Igo Sampaio, avalia a importância de se promover o debate buscando a melhoria dos serviços prestados à população. “Quando estabelecemos esse tipo de contato direto com as unidades de saúde, bem como órgãos e instituições, melhoramos também a questão da resolução dos casos, evitando também a judicialização. Por isso essa atuação conjunta do Núcleo da Saúde juntamente com Núcleo dos Direitos Humanos é muito importante, pela própria atuação voltada para as políticas públicas. Vemos com muita felicidade esse diálogo, que é uma forma de otimizar o fluxo visando a melhoria efetiva da saúde pública como um todo, o que é uma das nossas preocupações enquanto Defensores Públicos, já que atualmente a população não tem resposta aos seus anseios, pois estamos trabalhando sempre no modo emergencial, sem um horizonte de mudanças”, afirmou.
O promotor de Justiça Eny Pontes presidiu a audiência e destacou que o objetivo do Ministério Público é estreitar o diálogo constante com as instituições responsáveis pela saúde pública. “O MP não tem interesse em provocar o judiciário, mas temos que dar uma resposta a quem nos procura, a quem necessita. Tentamos contribuir com a gestão da saúde do estado e do município”, disse.
Brenno Andrade, diretor-técnico do HGV, destaca que algumas ações já estão sendo implementadas como a ampliação dos procedimentos cardíacos de dois por mês para três por semana e aquisição de materiais pela Secretaria da Saúde. “Somente no mês de março, já conseguimos realizar nove procedimentos cardíacos e estamos na próxima semana, retornando as cirurgias bariátricas. Em março foram realizadas 1.331 cirurgias no HGV”, explicou o diretor.
Ao final da audiência, foi solicitado à direção do HGV, que informe, em 30 dias, o andamento dos pontos que foram tratados durante a audiência pública.
Participaram também da audiência a presidente do Sindicato dos Médicos, Lúcia Santos; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Dagoberto Silveira; o diretor administrativo do HGV, Anderson Silva; o diretor-geral do HUT, Anderson Martins Dantas, assessores e coordenadores médicos do HGV. Além de pacientes e representantes de entidades que representam a saúde.
*Com informações do Ministério Público do Estado do Piauí