Defensoria irá realizar nova etapa do Seminário Pelo Direito de Ser e Existir no próximo dia 12

A Defensoria Pública do Estado do Piauí., por meio da sua Escola Superior (Esdepi), irá realizar no dia 12 do corrente mês a segunda parte do Seminário Pelo Direito de Ser e Existir. O evento acontecerá das 15h às 18h, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal da Defensoria no YouTube. Os interessados em participar deverão efetivar a inscrição até às 12h do dia, no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br, acessando a área Cursos, para poderem receber o link disponibilizado.

A abertura do Seminário, com a presença do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, será feita pela coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública, Defensora Pública, Rosa Mendes Viana Formiga, que também será a mediadora do evento. Devem estar presentes a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior  e o Ouvidor-Geral externo da Defensoria, Djan Moreira.

A primeira palestra ” E a Justiça viu o afeto”, com início às 15h50, será proferida pela advogada e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias , que também é pós-graduada e mestre em Processo Civil, vice-presidente nacional do IBDFAM e presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM.

Às 16h15 o juiz de Direito titular da 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Teresina, Paulo Roberto De Araújo Barros, abordará o tema “Desafios e avanços do Judiciário do Piauí dentro dos temas da ADPF 132 e ADI 4277”. O palestrante é também Juiz auxiliar da Presidência do TRE/PI; pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil; MBA em Gestão Judiciária; tendo sido presidente do NUPEMEC/PI nos anos de 2014 a 2017 e Coordenador do CEJUSC Teresina nos anos de 2011 a 2014 e 2016 a 2017.

“A busca da felicidade no Direito Brasileiro e ADPF 132”, será o tema abordado pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí, Cynara Barbosa de Oliveira Santos, às 1620. A palestrante possui atuação nas Varas de Família de Teresina há 10 anos; é pós-graduada em Direito Processual; Consteladora Familiar; Mediadora judicial em formação, além de reikiana nível 01. Tem formação básica em método IoPT com o professor Yulli Rotter; é practitioner em Psicologia Positiva e Autorrealização e também facilitadora em Círculos Virtuais de Construção de Paz pelo Instituto Moinho da Paz e tem formação em curso de Direito Sistêmico, ministrado por Sami Storch.

“O direito do orgulho de ser LGBTI”, será o tema abordado pela advogada Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, que é pós – Graduada em Direito Civil  e em Direito de Família e Sucessões. Foi Procuradora da Junta Comercial do Estado do Piauí -1986 e é membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM; além de ter sido membro da Comissão Nacional de Direito Humanos do Conselho Federal. A palestrante é conselheira estadual da OAB-PI , professora da Universidade Estadual do Piauí e foi membro da 3ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI , entre outros postos de destaque.

As palestras serão concluídas com a Defensora Pública Daisy dos Santos Marques, titular da 1ª Defensoria Regional de Campo Maior, que abordará o tema “Reflexos do reconhecimento das uniões homoafetivas nos direitos das mulheres: licença maternidade dupla para casais femininos”. A Defensora Pública é também graduada em Direito (UFBA); pós-graduada em Direito do Estado (JUSPODIVM); pós-graduanda em Direitos Humanos (FAR/ESPERANÇA GARCIA) e pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia (ICPC/PR).

Sobre o Seminário a coordenadora da Esdepi, Rosa Viana Formiga, diz que “nessa parte II do Seminário, serão abordados os temas pelo viés jurídico e a expectativa é de que seja um grande evento, com a presença de palestrantes renomados e de referência na área do Direito das Famílias, bem como no tema proposto. A Esdepi desde já, convida os colegas Defensores e colaboradores da Defensoria – PI, para participarem do Seminário, além de ajudarem na divulgação. Esperamos ter a presença de estudantes, além de vários profissionais com atuação familiarista em diversos segmentos da justiça piauiense”.