Defensoria Itinerante divulga calendário de ações para o mês de junho

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretoria Itinerante da Instituição, divulgou o cronograma de atendimentos previstos para serem realizados durante o mês de junho. As ações da Defensoria Itinerante envolvem tanto o projeto Defensoria Itinerante em Ação, quanto o projeto Jornada da Justiça Itinerante, sendo este último uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), realizado em parceria com a DPE/PI.

De acordo com o cronograma, 7 (sete) municípios piauienses serão contemplados com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, iniciativa da DPE/PI que leva atendimento jurídico integral e gratuito aos municípios onde a Instituição não está instalada de forma permanente. Os atendimentos correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Neste mês, o projeto Defensoria Itinerante em Ação irá contemplar os seguintes municípios:

Dia 13: Porto e Inhuma
Dia 14: São Pedro
Dia 15: Demerval Lobão
Dia 27: Guadalupe
Dia 28: Regeneração
Dia 29: Barro Duro

Também no mês de junho, a Defensoria Itinerante, através do projeto da Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e demais parceiros, irá promover atendimentos nos municípios de Rio Grande do Piauí, entre os dias 4 e 7 de junho, e Pedro II, entre os dias 18 e 23.

“A Defensoria Itinerante irá atender durante todo o mês de junho, 8 municípios com ações de atendimento, fornecendo à população serviços como reconhecimento de paternidade, divórcios consensuais, problemas com registro de nascimento, suprimento de óbito, enfim, toda demanda que não tenha necessidade de litígio. Destacamos a importância das atividades, que objetivam promover e tutelar os direitos humanos em caráter individual e coletivo, possibilitando à população o atendimento jurídico em sentido amplo e de forma gratuita, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade”, destacou o Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola.

As ações desenvolvidas pela Defensoria Itinerante incluem atendimentos na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:

(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.