Com o objetivo de promover atendimentos jurídicos e assegurar a cidadania da população, a Defensoria Itinerante anunciou o cronograma de ações que serão promovidas durante todo o mês de janeiro em comarcas onde a Defensoria Pública ainda não possui um núcleo instalado de forma permanente. Conforme o calendário anunciado, quatro comarcas serão contempladas com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, são elas:
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.
Para o Defensor Público Francisco Cardoso Jales , titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante e atuando em substituição na Diretoria Itinerante da DPE/PI, as atividades desempenhadas através do projeto no interior do estado representam uma importante ferramenta de acesso à justiça, como afirma: “A diretoria itinerante tem como norte maximizar o acesso à justiça a toda população vulnerável do nosso estado do Piauí e para tanto, para além do festejado e consolidado projeto justiça itinerante, disponibilizamos ainda o necessário projeto Defensoria Itinerante em Ação, em calendário próprio e que tem alcançado também uma parcela significativa e importante do nosso público alvo. Neste mês, por exemplo, atenderemos no âmbito do projeto referido as comarcas de Demerval Lobão, Porto, Inhuma e Itainópolis . Esse é um projeto que veio para ficar e é fruto do esmero e compromisso da instituição e de toda equipe que compõe a diretoria itinerante.”, disse.
O Defensor destaca também que no mês de janeiro a Defensoria Itinerante irá integrar a ação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), por meio do projeto Justiça Itinerante, que neste mês de janeiro irá contemplar o município de Cajueiro da Praia, distante 350 km da Capital, entre os dias 23 e 27 de janeiro.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:
(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 99404-7746
(86) 3233-9805
As informações também podem ser obtidas através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
Os assistidos que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.