Defensoria Itinerante fará atendimentos no Povoado Santa Teresa entre os dias 13 e 17 de março

A Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI), através da Defensoria Itinerante, irá integrar entre os dias 13 a 17 de março, a Justiça Itinerante, iniciativa do TJ/PI. As ações serão concentradas na Associação de Moradores do Loteamento Recanto dos Amigos, localizada no povoado Santa Teresa, zona rural leste de Teresina. Os atendimentos ocorrem mediante entrega de senhas, a partir das 08h.

Projeto já consolidado no calendário de atividades da Defensoria Pública do Piauí, a Jornada da Justiça itinerante é um projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), que tem como parceiros órgãos e instituições, dentre elas a Defensoria Pública do Piauí, com objetivo ofertar serviços como reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; 2º via de Registro Civil e RG (1ª e 2ª vias).

“Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça, a Defensoria Itinerante irá integrar na próxima semana a Jornada da Justiça Itinerante, que será realizada no Povoado Santa Teresa. As ações, realizadas de forma presencial, buscam assegurar o acesso à justiça às populações em condição de vulnerabilidade e exclusão social, mostrando o nosso compromisso da promoção da cidadania, ao possibilitar o acesso a direitos de comunidades distantes dos grandes centros urbanos”, destacou.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas ou integradas pela Defensoria Pública, devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números, que são WhatsApp:

(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

Veja os documentos necessários para cada serviço que será disponibilizado à população durante as atividades desenvolvidas pelo projeto:

• Reconhecimento de paternidade:
  – Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento da criança ou adolescente.
• Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
  – Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
• Divórcio Consensual:
  – Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
• Reconhecimento de união estável:
  – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
• Suprimento e dissolução de união estável:
  – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
• Suprimento/justificação de óbito:
  – RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
• 2º via de Registro Civil:
  – Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
• Reserva de vaga para casamento comunitário:
  – Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
• RG (1ª e 2ª vias):
  – Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).