A Defensoria Itinerante desempenhou papel fundamental na Jornada da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado, ao realizar 124 atendimentos durante a ação na Praça da Igreja Matriz de Piracuruca. Encerrada nesta sexta-feira (23), a iniciativa visa ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita para a população em situação de vulnerabilidade.
Além dos atendimentos, a Defensoria produziu 46 peças jurídicas e viabilizou dois exames de DNA por meio do projeto “Eu Tenho Pai”. A atuação integrada contou com o apoio do Ministério Público, do Cartório de Ofício de Registro Civil, da Secretaria de Segurança Pública e do Laboratório Central (Lacen), reforçando a rede de serviços jurídicos disponíveis à população.
Adriano Moretti, defensor público, coordenador da Defensoria Itinerante
O coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Adriano Moreti Batista, avaliou a participação na Jornada como extremamente positiva. “Muitos atendimentos não foram registrados formalmente, pois envolveram apenas orientações jurídicas. Considerando que a comarca de Piracuruca já possui Defensoria instalada, nossa atuação foi muito satisfatória. Trabalhamos diariamente, das 9h às 15h, contando com o apoio da população, autoridades locais e imprensa”, destacou.
Entre os serviços oferecidos, estavam reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registros civis, reconhecimento voluntário de paternidade e suprimento de registro de óbito, além do acompanhamento de processos criminais.
A Defensoria Itinerante mantém seu compromisso de facilitar o acesso à Justiça, sem necessidade de agendamento prévio. Para atendimento, basta comparecer ao local com documentos pessoais e específicos para cada demanda. Na próxima semana, a iniciativa seguirá para Parnaguá, Avelino Lopes e Santa Filomena, ampliando sua atuação pelo Estado.